Empresa pretende abandonar obras de dois postos de saúde em Brusque

Prefeitura analisa providências jurídicas; três unidades devem ser inauguradas até outubro

Empresa pretende abandonar obras de dois postos de saúde em Brusque

Prefeitura analisa providências jurídicas; três unidades devem ser inauguradas até outubro

Das cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) em construção em Brusque, duas não têm previsão de conclusão. As UBS Emma 2 e Zantão estão 50% concluídas, mas não há ninguém trabalhando no local porque, segundo a prefeitura, a empresa Rodrigues e Camargo solicitou o cancelamento do contrato.

As duas construções foram licitadas por meio do Ministério da Saúde, que repassa o dinheiro para a prefeitura fazer os pagamentos. De acordo com a diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), Andrea Volkmann, o caso está no setor jurídico.

“O que estamos fazendo é analisar a documentação, os itens faltantes, para ver se vamos aceitar a proposta de desistência”, afirma Andrea.

Neste momento, não existe uma data para que as unidades de saúde sejam acabadas e passem a atender as comunidades. As duas edificações, que estão sob pendência jurídica, custam, juntas, R$ 1 milhão.

Uma possibilidade é, se a desistência da empresa for aceita, que as duas UBS sejam licitadas novamente, para que uma nova empreiteira toque os dois edifícios. Nesse caso, haveria mais demora, pois há um trâmite burocrático a ser seguido, o qual pode levar meses.

O DGI foi pego de surpresa pela solicitação da empresa. “Ano passado todas as obras foram paralisadas por solicitação da prefeitura e agora temos que dar andamento, mas a empresa pediu desistência”, explica a diretora do departamento.

As duas obras são consideradas estratégicas pelo secretário de Saúde, Humberto Fornari. Em um pronunciamento feito na Câmara de Vereadores, no dia 14 deste mês, ele falou sobre as cinco unidades em construção na cidade, mas ponderou as inaugurações do Zantão e do Emma 2 devem ficar para o ano que vem.

Atualmente, os moradores do Zantão são atendidos na UBS Santa Luzia, e os do Emma 2, na UBS Santa Terezinha.

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As UBS Rio Branco, São Pedro e Limeira Alta, em contrapartida, serão entregues à comunidade nos próximos 90 dias, segundo informou Fornari na Câmara. O DGI também espera terminar as três em breve, mas não há uma data definida.

Segundo a diretora do DGI, as três UBS estão bastante avançadas. Faltam acabamentos e instalações de ar-condicionado e da rede elétrica. O posto de saúde do Rio Branco é o mais avançado.

A Prefeitura de Brusque já notificou a empresa WDF, que toca as três obras, para que sejam retomadas as construções. “Essas três, a licitação foi ganha pela mesma empresa, a WDF, que já estamos em conversação para as finalizações”, explica a diretora do DGI. O departamento já pediu a ligação da energia elétrica nas três, para que os serviços sejam retomados o quanto antes.

O prazo final para a entrega, conforme o contrato em vigor, é outubro. Mas a expectativa do poder público é que fiquem prontas antes desse tempo.
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Obras da UBS se arrastam há mais de dois anos
O contrato para a construção das UBS do Zantão e do Emma 2 foi assinado em novembro de 2014. Já as unidades do Rio Branco, São Pedro e Limeira Alta foram contratadas nos três primeiros meses de 2015.

O prazo para entregar as cinco UBS era o mesmo, apesar das assinaturas em épocas diferentes: outubro de 2016. Com os problemas do município, as obras foram paralisadas, inacabadas, e agora são retomadas.

O novo prazo para que as cinco fiquem prontas é outubro deste ano. A diretora do DGI está confiante de que será cumprido, com exceção de Zantão e Ema 2, onde há pendência jurídica e pode ocorrer uma relicitação das obras.

UBS Rio Branco
Estágio: 90% pronta
O que falta: acabamentos
Custo total: R$ 486.787,22
Prazo final do contrato: outubro
Situação encontrada: a reportagem esteve no local nesta quarta-feira, 22, à tarde. A UBS é a “mais pronta” de todas. Até mesmo os portões e acabamentos estão finalizados, aparentemente, faltam apenas os móveis e ares-condicionados.

UBS São Pedro
Estágio: 81% pronta
O que falta: acabamentos
Custo total: R$ 497.412,33
Prazo final do contrato: outubro
Situação encontrada: quando a reportagem esteve no local, havia um totem abandonado e quebrado, jogado ao chão. Ainda faltam acabamentos, e a unidade está desprotegida. Uma pessoa pode, facilmente, acessar a parte de trás, a qualquer hora do dia.

UBS Limeira Alta
Estágio: 75% pronta
O que falta: acabamentos e uma parte da obra
Custo total: R$ 553.065,25
Prazo final do contrato: outubro
Situação encontrada: também está entre as mais próximas de serem entregues. A situação é semelhante à da UBS São Pedro. Faltam acabamentos nas portas, e os portões ainda não foram instalados.

UBS Emma II
Estágio: 50% pronta
O que falta: finalizar obra
Custo total: R$ 547.412,86
Prazo final do contrato: pendência jurídica
Situação encontrada: a UBS está praticamente abandonada, há lixo e entulhos ao redor. A obra parece degradada. Há uma passagem para o interior da construção, o que indica que alguma pessoa derrubou a madeira que a bloqueava para entrar no prédio.

UBS Zantão
Estágio: 50% pronta
O que falta: finalizar a obra
Custo total: R$ 471.923,00
Prazo final do contrato: pendência jurídica
Situação encontrada: A UBS está cercada, por isso a reportagem não conseguiu aproximar-se. À distância, é possível ver muito mato ao redor, as cercas estão bastante quebradas, o que indica que pessoas entraram no local. A obra também está degradada pelo tempo.