Encontro com governador Raimundo Colombo debate mudanças nas SDRs
Secretário Jones Bosio participou do evento, realizado esta semana em Florianópolis
Encontro com governador Raimundo Colombo debate mudanças nas SDRs
Secretário Jones Bosio participou do evento, realizado esta semana em Florianópolis
- 11/02/2015
- 14:00
O secretário de estado de Desenvolvimento Regional de Brusque, Jones Bosio, participou nesta segunda-feira, 9, de encontro com o governador Raimundo Colombo, em Florianópolis. Ele e os outros 35 secretários regionais foram convocados a integrar o novo modelo de gestão adotado pelo governo do estado, que lançou em janeiro o desafio de reduzir os gastos públicos e aumentar a capacidade de investimento.
A reunião também contou com a participação do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, e dos secretários de estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni; da Casa Civil, Nelson Serpa; e do Planejamento, Murilo Flores, que apresentaram novas ferramentas.
O secretario Serpa antecipou algumas informações sobre o projeto de reforma administrativa a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa neste mês, prevendo a transformação das SDRs em agências de desenvolvimento regional, reduzindo a quantidade de cargos comissionados em cada uma das 36 unidades.
O governador, durante o evento, adiantou alguns pontos na mudança de status das SDRs. “Além de todos os trabalhos que já são feitos, como manutenção das rodovias e acompanhamento de todos os novos serviços na região, as agências de desenvolvimento farão também uma discussão em torno das necessidades de cada localidade para acelerar o seu desenvolvimento”, disse Colombo.
Na reunião, também foi apresentado o novo portal do gestor financeiro. A ferramenta faz parte de um processo de qualificação do gasto público, o qual tem como meta revisar todos os contratos e reduzir em média 20% o custo do Executivo.
Nesse novo modelo, periodicamente as secretarias terão que realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem, principalmente, folha de pessoal; com as despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que serão discutidos e avaliados; e com a programação dos investimentos do setor.
O novo portal, segundo informa a assessoria de comunicação do governo estadual, trará informações do caixa do governo em tempo real para os secretários.
O secretário Murilo Flores apresentou, durante o encontro, ferramentas que permitem o acompanhamento online e em tempo real das obras que envolvem os programas Pacto por Santa Catarina e o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).
De secretaria a agência
Mudanças previstas para as regionais, após a conclusão da reforma administrativa:
– A regional passa a ter orçamento definido para descentralizar aos municípios e entidades, o qual atualmente não existe;
– A regional assumiria mais responsabilidades diretas, como a realização de obras de menor porte na região;
– o cargo de secretário passaria a ser nomeado como “secretário-executivo, com perda de poder político compensada com ganho no orçamento;