Entenda porque ONG que realizou projeto em Brusque terá que devolver R$ 11 milhões à União
Instituto Contato coordenava atividades na área esportiva no município há cerca de dez anos
Entenda porque ONG que realizou projeto em Brusque terá que devolver R$ 11 milhões à União
Instituto Contato coordenava atividades na área esportiva no município há cerca de dez anos
- 25/07/2018
- 5:14
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, em caráter irrevogável, o Instituto Contato, organização com sede em São José, a devolver R$ 11 milhões aos cofres da União. O pagamento deve ser feito em até 15 dias. O valor, na prática, deve chegar ao dobro disso, tendo em vista que devem ser corrigidos pela inflação desde 2009.
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O motivo da devolução dos recursos é a má aplicação deles em diversas cidades, inclusive Brusque. O objetivo do projeto desenvolvido pela ONG era a implantação de núcleos esportivos no município, em ação que fazia parte do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.
Diversas irregularidades foram detectadas em investigações de órgãos públicos.
Relatórios da extinta Controladoria Geral da União (CGU), hoje Ministério da Transparência, apuraram a falta de uniformes, calçados e materiais esportivos adequados, a oferta de alimentos com a validade vencida e o superfaturamento na aquisição dos produtos, além da não divulgação das licitações com o objetivo de direcionar os vencedores dos certames.
De acordo com o relatório do julgamento feito pelo TCU, datado de 3 de julho deste ano, também será aplicada multa de R$ 1 milhão ao Instituto Contato.
Os valores totais referem-se a irregularidades detectadas em diversos municípios do estado onde o projeto foi implantado. A soma correspondente a Brusque é bem menor. Em 2016, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou o caso, apontou a necessidade de devolução de pouco mais de R$ 1 milhão por fraudes ocorridas no município.
O TCU identificou ainda que foram utilizadas empresas de fachada para aquisição dos materiais para implantação do projeto.
Um exemplo disso é que uma das empresas contratadas para fornecer materiais esportivos, que recebeu R$ 750 mil à época, tinha sido constituída apenas três anos antes da implantação do projeto, e era da esposa do responsável pelo Instituto Contato, Rui de Oliveira.
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Além disso, a empresa nada tinha de relação com o objeto do contrato – materiais esportivos – e sua sede era em um consultório odontológico.
Outra empresa contratada, para fornecimento de gêneros alimentícios, cuja soma paga foi de R$ 6,4 milhões em todo o estado, tinha como sede um galpão abandonado na zona rural de Tanguá (RJ).
O Instituto Contato, em resposta às acusações, limitou-se a alegar ao TCU que todos as prestações de contas foram devidamente apresentadas ao Ministério do Esporte, refutando a existência de ilegalidades.
Notícias veiculadas na imprensa da capital dão conta de que, desde 2012, quando denúncias começaram a aparecer, o instituto foi esvaziado, não sendo mais possível encontrar os responsáveis.