Entrevista: “Olhar para o próprio umbigo não soluciona o problema de habitação”, diz Paulo Eccel
Prefeito de Brusque fala sobre o projeto de construção de residenciais populares e sobre sua agenda de visitas em Brasília
Entrevista: “Olhar para o próprio umbigo não soluciona o problema de habitação”, diz Paulo Eccel
Prefeito de Brusque fala sobre o projeto de construção de residenciais populares e sobre sua agenda de visitas em Brasília
- 19/02/2015
- 16:56
O prefeito de Brusque, Paulo Eccel, retornou no fim da semana passada de uma agenda em Brasília, na qual visitou diversos ministérios, com o objetivo de apresentar projetos do município, para os quais há possibilidade de financiamento, por parte do governo federal.
Na capital federal, ele visitou os ministérios da Micro e Pequena Empresa, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, e do Esporte, além do senador eleito por Santa Catarina Dário Berger (PMDB). Nesta entrevista, concedida com exclusividade ao Município Dia a Dia, Eccel detalha os projetos lá apresentados e a resposta dos representantes dos ministérios.
O prefeito também comentou o projeto de desafetação de áreas públicas para construção de residenciais populares, que está sendo discutido na Câmara de Vereadores; Eccel ainda falou sobre o projeto de financiamento internacional, cuja tramitação volta a ter movimentação na próxima segunda-feira, com a realização de uma audiência pública, e sobre as dificuldades do governo federal, no que se refere aos problemas na Petrobras e à eleição de Eduardo Cunha (PMDB) como presidente da Câmara dos Deputados.
Desafetação de áreas públicas
“A audiência pública foi bastante esclarecedora, os dois lados foram mostrados, todo mundo sabe da necessidade das moradias populares. Se existem questões legais a serem trabalhadas, é questão de ajustes no próprio projeto. O direito constitucional da moradia é soberano, é o maior de todos. Abaixo dele estão todas as demais legislações. Essas legislações tem que trabalhar focando no princípio do direito constitucional.
Não temos outras terras para construção de moradias. O ideal era fazer casas, concordo com algumas manifestações, mas não tem terrenos para isso. Foi falado da Vila Olímpica, mas ela está prevista do plano de governo assim como as moradias, que o povo aprovou na eleição. A venda do terreno da Secretaria de Obras foi aprovada pela Câmara, que deixou claro que esse terreno seria para esporte e lazer, não tem como fazer outro uso dele.
Hoje, quando as pessoas vêm aqui às terças-feiras e elas começam com seus choros, literalmente, porque não têm moradias, eu digo que temos um projeto de construir mais mil moradias, e elas percebem que o poder publico está fazendo algo, está se mexendo. Se não for esse projeto, quando essas pessoas chegarem aqui não vou ter o que dizer a elas. Vou ter que dizer que não temos como resolver o problema, porque não tem terreno e perdemos o recurso federal. Hoje, ainda temos válvula de escape, se esse projeto for derrotado, não vai ter mais. Daqui a pouco podemos ver, quem sabe, o inicio da favelização da cidade, porque essas pessoas vão buscar outras alternativas, nem sempre de forma legal.
A cidade tem que olhar para essa questão como um problema da cidade. Não posso dizer que tenho um terreno e não quero que pessoas simples morem perto da minha casa. Olhar para o próprio umbigo não soluciona o problema da habitação. Essa solução aponta para um prazo de dois anos, o próximo prefeito deve entregar as casas para as famílias. Se não tiver casa para entregar, a decisão da Câmara gerará um impacto social que vai ser sentido depois”.
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
“Foram apresentadas demandas da AmpeBr, reforçadas por mim, para que o ministro Afif Domingos venha conhecer esse case de sucesso que é a Pronegócio, e aproveitar para ter um diálogo com os empresários, micro empresários, para expor os projetos do ministério e para afinar parcerias. A receptividade foi muito boa, ele nos prometeu uma resposta até o fim do mês de fevereiro”.
Visita ao senador Dário Berger
“Foi, inicialmente, uma visita de cortesia ao senador, porque ele está chegando agora, é um dos novatos nossos lá. Pedi ajuda específica no projeto do parque da Cidade. O Ministério do Turismo é do PMDB, que o Dário tem uma relação muito forte com o ministro. Entreguei o projeto, que é de aproximadamente R$ 2 milhões, e pedi que ele seja o responsável, o padrinho deste projeto em Brasília. Ele disse que, pela grandiosidade do projeto, pensou que fosse um recurso maior, disse que podemos contar com ele”.
Museu no parque das Esculturas
“Levamos o projeto de melhoria no parque das Esculturas ao Ministério da Cultura, do museu que queremos fazer lá, no túnel da estrada de ferro a qual o trem nunca chegou, e também o salão de eventos que pretendemos fazer na encosta da subida do Montserrat. Conversei com o secretario-executivo do ministério, onde tivemos uma das melhores acolhidas, pela profundidade do nosso projeto. Ele disse que trataria do assunto com o ministro, e pediu outros documentos. Certamente, em breve vou ter que retornar lá, para detalhar o projeto, com técnicos”.
Centro de Astronomia e Ciências Naturais
“Estivemos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nosso projeto tem custo previsto de R$ 4 milhões. Apresentei a história do observatório, detalhei o trabalho que o Silvino [de Souza – coordenador do Observatório Astronômico) executa a tanto tempo. Fui questionado a respeito dos equipamentos, porque o centro vai ter vários laboratórios, fui questionado sobre os valores dos equipamentos. Inclusive foram pedidas mais informações que amanhã vão para Brasília. O secretário-executivo do ministério já foi reitor da nossa universidade federal, conhece a cidade e ficou encantado com a magnitude do projeto”.
Financiamento internacional
“É um projeto que também espero a aprovação. Algo que a cidade vem falando há tanto tempo, esse assunto foi levantado em uma grande audiência pública. O anel viário e a nova ponte do Centro não são ideias da minha cabeça. Antes mesmo de eu ser prefeito, o grupo político anterior já falava especialmente desta ponte. Hoje, esse grupo político não está na prefeitura, é a oposição na Câmara de Vereadores. Acho que não pode haver essa incoerência: ontem eu defendia, agora não defendo. Além disso, não encontrei nenhuma oferta de financiamento nesses moldes, e essa é só uma das fases do processo. O governo federal é avalista desse financiamento, vai que, na frente, com o aperto fiscal, haja mudanças, pode haver algum bloqueio, o qual espero que não. Mas o bloqueio não pode ser daqui.
Se vier de lá, nós vamos espernear, lutar para que não aconteça, mas se o bloqueio vier daqui, é de quem está no dia a dia, enfrentando fila no trânsito, reclamando do problema de mobilidade. Tenho a expectativa de que esses aspectos sejam levados em conta”.
Política municipal: relação PP e PT
“O PP continua no governo, em todos os espaços que estava até então, não existe uma crise entre o prefeito e o Partido Progressista. A decisão unilateral do vice-prefeito só o que fez foi reforçar ainda mais os laços do PP, dos nossos secretários indicados pelo PP, com o governo municipal. Vejo muito otimismo e energia por parte dos secretários, mesmo depois dessa situação inesperada criada pelo vice-prefeito”.
Política nacional: crise na Petrobras
“Toda a apuração é muito bem-vinda, damos aqui várias provas de que apuramos quando algo aparece. As informações são escolhidas a dedo para serem vazadas para a imprensa. Aqui, o que o Brasil fica sabendo é o que os grandes veículos de comunicação divulgam. E, muitas vezes, lendo a matéria, a chamada diz uma coisa e no texto não tem prova. Está havendo um ataque fortíssimo ao Partido dos Trabalhadores, como se só o PT estivesse aparecendo nessas investigações, até o PDSB apareceu nelas, e a força contra o PT a gente não vê contra os demais partidos. Que não fique pedra sobre pedra, que doa a quem doer, mas que seja justo, que o mesmo tratamento seja dado para todos, ninguém pode ser condenado sem o devido processo legal, sem o direito de defesa. Isso só contribui para a criminalização da política, a gente percebe que o jovem não quer saber de partido, pensa que tudo que é político e partido é coisa ruim. Onde vamos chegar com isso? Precisamos fazer com que a juventude que foi às ruas em 2013 venha oxigenar os partidos políticos. As pessoas fazem críticas ao PT, mas me apresente uma alternativa partidária melhor, um partido onde está tudo bem, tudo legal, onde não há denúncia contra ninguém. Me apresente e vou para esse partido, porque não existe”.
Política nacional: Eduardo Cunha e o Congresso oposicionista
“O próprio PMDB está tendo dificuldade de dialogar com Eduardo Cunha. É muito cedo para falar do assunto, mas a sociedade vai reagir, por causa de algumas pautas que ele vem se negando a discutir. É um problema para qualquer governo, e a gente fala disso por experiência própria com a Câmara de Vereadores. Mas aqui o relacionamento está indo muito bem, somos oposição, em termos de partido, mas está havendo diálogo, está havendo respeito. O governo vai tentar aproximação ainda maior com o PMDB, mas hoje o Eduardo Cunha se tornou, de fato, um problema para os projetos do governo”.