Equipe da Prefeitura de Brusque mantém reuniões para discutir reforma administrativa

União de Secretaria de Turismo com Fundação Cultural e revisão do plano de cargos estão no radar

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Após a tentativa frustrada de realização da reforma administrativa por meio de empresa terceirizada, a equipe interna de servidores da Prefeitura de Brusque que recebeu a missão de realizar o projeto – considerado um dos mais importantes desta gestão – segue realizando reuniões no gabinete do prefeito Jonas Paegle para desenvolver a matéria.

Nenhuma parte do projeto iniciado pela empresa Eficaz, de Tubarão, pôde ser aproveitada, já que o contrato foi encerrado. O motivo, segundo a prefeitura, foram erros grosseiros na elaboração do material, além da falta de sincronia com as demandas do poder executivo brusquense.

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Desta forma, desde janeiro, a equipe que conta com representantes de diversas secretarias vem realizando um trabalho que passa, neste primeiro momento, por um diagnóstico das necessidades de cada setor, conforme explica André Vechi, assessor técnico de projetos e planejamento, envolvido diretamente na reforma.

Segundo Vechi, é necessária uma visão mais complexa e menos simplista da reforma. “Temos que desmistificar a reforma administrativa. Não é simplesmente adotar um teto de servidores. Nós primeiro precisamos identificar quais são os macroprocessos de cada setor e as demandas do cidadão, para aí sim detectar as lideranças que são necessárias, formalizando a lista de cargos a serem preenchidos”.

A próxima reunião, que apresentará os avanços até o momento no projeto da reforma, será realizada na segunda-feira, 11. Os encontros entre a equipe que projeta a reforma e a prefeitura vem ocorrendo quinzenalmente. Conforme afirmou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, existe um prazo estabelecido internamente. “Nós havíamos estipulado seis meses para a criação do projeto, mas queremos antecipar isto, já que será necessária ainda a tramitação na Câmara de Vereadores”.

Mudanças planejadas
Embora ainda necessitem do aval do prefeito, algumas mudanças que têm o objetivo de otimização de recursos e organização administrativa já foram levantadas pela equipe. Uma das principais, apontadas pelo diretor-geral da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Cesari, é a possibilidade de a Secretaria de Turismo tornar-se uma fundação.

Uma das possibilidades para que isso ocorra, conforme aponta Cesari, seria uma fusão com a Fundação Cultural. “Se o Turismo for uma fundação, pode pleitear recursos da Lei Rouanet para a Fenarreco. Esse é um dos exemplos de mudanças que podemos fazer para busca de verbas”.

Molina também indicou que será apresentada na reunião uma mudança na Secretaria de Comunicação, que passaria para dentro do gabinete. “Ela tem que estar junto do prefeito, para fazer essa representação do município. Tudo passa pelo gabinete, e a Comunicação é intrínseca às decisões ali tomadas”.

Além das adequações de secretarias e fundações, Molina afirma que um de seus desejos é uma mudança no plano de cargos do município. “O que quero deixar como legado para esta administração e até mesmo administrações futuras é a possibilidade dos funcionários de carreira, efetivos, assumirem cargos de liderança. Desta forma, qualquer que seja o governo que assumir a prefeitura de Brusque, manterá em suas secretarias pessoas em posições estratégicas, que poderão dar continuidade a todo o trabalho, sem ter que começar do zero”.

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Segundo ele, existe um engessamento na lei que não permite que um servidor efetivo assuma uma função de liderança com aumento automático de salários e encargos. “A nossa saída tem sido dar um cargo comissionado para o profissional efetivo, o que não é o adequado”.

Mini-reforma
De acordo com informações da prefeitura, somente a chamada ‘mini-reforma’, que vem sendo aplicada com a não contratação de pessoas para diversos cargos, já houve uma economia de cerca de R$ 8 milhões entre 2017 e 2018.

Por lei, a prefeitura poderia contratar 319 servidores, mas atualmente conta com 272, entre eles diretores de escolas. Sem os diretores, são 245. São 47 cargos que foram extintos.