Escândalo de venda de sentenças em tribunais de Justiça é só a ponta do iceberg
Escândalo de venda de sentenças em tribunais de Justiça é só a ponta do iceberg
- Por Raul Sartori
- 29/10/2024
- 6:00
Podridão
Nos meios jurídicos e entre gente do bem, o assunto do momento é um só: o assombroso escândalo da venda de sentenças em vários tribunais estaduais de Justiça, e com respingos no Superior Tribunal de Justiça. O que se diz é que o que se divulgou até agora é uma pontinha do iceberg. Socorro!
Salário de prefeito
Não tem uma lei nacional que regule o assunto, que é de competência dos municípios via lei legislativa. Assim, o salário dos prefeitos dos 5.570 municípios do Brasil não é uniforme. O que há em comum é que nenhum pode passar o de ministro “supremo”, de R$ 44 mil. O maior, nas capitais, hoje, é o do prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), R$ 38 mil. O mais baixo é o de Tião Bocalon, de Rio Branco (Acre), de R$ 20,6 mil. Topázio Neto, de Florianópolis, tem o terceiro mais alto, R$ 36.980,70.
Megalomania 1
Com mais de 170 andares e cerca de um quilômetro de altura, “o prédio mais alto do mundo” é a aposta de Sorocaba, no interior de São Paulo, para ganhar projeção e fomentar o turismo, como está fazendo Balneário Camboriú. Sua prefeitura diz que a obra criará 5 mil novas vagas de trabalho, diretas e indiretas, gerando um investimento de R$ 2 bilhões por parte da iniciativa privada.
Megalomania 2
A estratégia de construção de arranha-céus imensos está sendo cada vez mais copiada Brasil afora, como Palmas, João Pessoa, Goiânia, Barueri (SP) e Rio Verde (GO), não sem divergências. Uns criticam por representar ostentação e entraves ao bem-estar social; outros elogiam, por ser uma oportunidade válida de atrair investimentos. O arquiteto e urbanista carioca Carlos Murdoch questiona a viabilidade do projeto paulista, que classifica como “desnecessária afirmação do ego urbano”. Pensando bem…
Sessão de autógrafos
O Instituto Collaço Paulo, de Florianópolis, movimenta-se de novo, hoje, quando ocorre o lançamento do livro “Rodrigo de Haro e a Ópera do Mundo”, de Raul Antelo. Entre 16h30 e 18h30, o autor integra um Instituto Conversa seguido de uma sessão de autógrafos. Professor, pesquisador e conferencista, ele escreve sobre 25 desenhos do consagrado artista que é tema da exposição “Máscara Humana”. Essas obras do mais ilustre morador da Lagoa da Conceição, que morreu em 2021, integram a mostra que fica aberta gratuitamente até abril de 2025.
Previdência
A esperada reforma da Previdência pode atrasar. O motivo: o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado que pretende retomar parte da discussão do tema para obrigar estados e municípios a adotarem as mesmas condições do regime próprio dos servidores da União. Hoje, os critérios são mais brandos e Darci acha que devem continuar assim. Diz que a mudança vai prejudicar as finanças municipais.
Empenho coletivo
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça, já alcançou 55% da população prisional brasileira, que atualmente é de 650 mil pessoas. Neste mês, SC e Bahia concluíram o cadastro de identificação civil de 100% de sua população prisional. Aqui, uma força-tarefa que uniu TJ-SC, Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP-SC) e o Conselho Nacional de Justiça resultou no cadastro de 100% (mais de 25 mil pessoas) em apenas três meses.
Herança
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado está para votar projeto prevendo o tráfego de veículos que excedam os limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), desde que obtenham uma Autorização Especial de Trânsito. Seu autor é o ex-senador e agora governador de SC, Jorginho Mello. Atualmente, o CTB permite tal autorização, mas somente para veículos de carga ou combinações de veículos.
Cadastro de pedófilos
Ficou pronto para deliberação em plenário, projeto do deputado estadual Carlos Humberto que propõe criar um cadastro dos pedófilos e agressores sexuais no Estado. Argumenta de sua necessidade: a cada ano cerca de 6 mil crianças são abusadas em SC, número que eleva-se em outros milhares se forem consideradas adolescentes e mulheres.
Mercado imobiliário
O incrível aquecimento do mercado imobiliário de Florianópolis tem “heterogeneidades” como dizem no meio. Um estudo do DataZap publicado ontem diz que no último ano o bairro Ingleses do Rio Vermelho, no norte da Ilha de SC, foi o mais procurado para compra (16,25%) quanto para locação (18,3%) de propriedades residenciais na Capital catarinense. O bairro fica distante 40 quilômetros do Centro e tem tido episódios crescentes de insegurança pública.