CRE/Divulgação

Escolas estaduais de Brusque e região se preparam para eleições em outubro

Inscrições do Plano de Gestão Escolar dos candidatos iniciaram nesta semana

Nesta segunda-feira, 19, iniciaram as inscrições para o processo de escolha de Plano de Gestão Escolar (PGE), nas escolas de Educação Básica e Profissional, da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.

A Coordenadoria Regional de Educação (CRE) em Brusque atende oito municípios: Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas.

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Na região, 26 escolas estaduais estarão em processo de eleição, em Brusque são 11, inclusive o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) da cidade.

Segundo a integradora regional de educação Solange Zancanaro, o diretor da escola, junto com o seu plano de trabalho para os quatro anos, será escolhido pela comunidade escolar na eleição.

Ela destaca a importância do PGE, pois caso ocorrer a vacância do cargo de diretor da escola, o plano de gestão escolhido continuará sendo seguido.

Na última sexta-feira, 16, professores das escolas estaduais estiveram na coordenadoria regional para a apresentação do edital.

De acordo com Solange, houve mudanças nas documentações, como o edital, no governo Moisés e a equipe de educação da CRE conversou com os professores sobre as alterações.

Início do cronograma eleitoral

Segundo o edital nº 1.443, publicado em 7 de agosto de 2019, as inscrições dos PGE seguem até as 17h, do dia 13 de setembro. Ele deverá ser preenchido no Sistema WEBGESC, no site do Portal da Educação, ou pelo site do sistema.

A análise dos planos inscritos também iniciou nesta segunda e segue até o dia 20 de setembro. Dia 24 de setembro, as inscrições homologadas serão publicadas no portal da Secretaria de Estado da Educação (SED).

Do dia 25 até 27 é o período dos preponentes entrarem com recurso, caso necessário, e serão analisados pela Comissão Estadual de Gestão Escolar até 1 de outubro.

Neste período, deverá ser criada a Comissão Eleitoral Escolar, que vai organizar e conduzir o processo eleitoral da escola. No dia 2 de outubro, serão publicados os PGEs e inscrições homologadas.

Campanha e votação

A partir de 3 de outubro, abre o período de defesa pública dos Planos de Gestão Escolar em cada escola, ou seja, a campanha.

Nos dias 23, 24 ou 25 de outubro acontecem as votações dos PGE nas escolas. A data para cada escola será decidida pela Comissão Eleitoral Escolar.

Poderão votar os membros da comunidade escolar, o que inclui os professores, funcionários, alunos e pais ou responsável legal pelo estudante. Além disso, só poderá ser feito um voto por escola, indiferente em casos do servidor possuir mais de um cargo.

Não pode ocorrer voto por representação ou por procuração. Também não terá direito ao voto o profissional da educação ou funcionário da escola afastado por assunto particular ou à disposição de outro órgão ou entidade.

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As urnas de votação ficarão abertas das 8h às 20h. Ao fim do horário, elas serão lacradas e deixadas sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral.

Após a eleição

Em 2 de janeiro de 2020 será feita a designação, a posse do proponente escolhido pela comunidade escolar e a assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Escolar, que ele deverá cumprir além do plano de gestão.

A vigência do PGE eleito seguirá até até 31 de dezembro de 2023.