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Esvaziadas, audiências públicas são modelo ultrapassado e não garantem participação popular
Estipuladas em uma época em que a gana da população por participação política era grande, a necessidade de realização de audiências públicas para tomadas de decisões pelo poder público tem se mostrado demasiadamente burocrática e ineficiente. Em Brusque, por exemplo, o instrumento, largamente utilizado pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores, tem se mostrado uma […]
Estipuladas em uma época em que a gana da população por participação política era grande, a necessidade de realização de audiências públicas para tomadas de decisões pelo poder público tem se mostrado demasiadamente burocrática e ineficiente.
Em Brusque, por exemplo, o instrumento, largamente utilizado pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores, tem se mostrado uma ferramenta para consolidar opiniões, e não para debatê-las.
Além disso, não há participação popular verdadeira, tendo os eventos a presença apenas de interessados diretos no assunto em discussão.
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O próprio governo municipal sabe que as audiências são ineficientes, mas elas são obrigatórias por lei para aprovar, por exemplo, alterações no Plano Diretor.
No entanto, embora toda a população seja afetada por essas alterações legislativas, quase ninguém se prontifica a ir até o local discutir.
A prefeitura, aliás, já espera a ausência de público, pois sempre marca as audiências com destino “a toda a população” para o Salão Nobre, espaço em que, apertadas, cabem 30 pessoas.
Dessa forma, projetos importantes continuam a ser debatidos sem uma efetiva participação da sociedade.
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