Ex-trabalhadores do antigo Hospital e Maternidade de Brusque receberão neste mês a primeira parcela do pagamento
Valor será depositado numa conta judicial e liberado para cada funcionário
Valor será depositado numa conta judicial e liberado para cada funcionário
Os trabalhadores que cobraram na Justiça os direitos trabalhistas do antigo Hospital e Maternidade de Brusque (HEM) receberão neste mês a primeira parcela do pagamento. Os valores são diferentes para cada funcionário e cada um receberá proporcional ao crédito que foi reconhecido judicialmente.
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Brusque, Hélio Romero Garcia, explica que a execução tem o objetivo de repor 100% dos créditos que foram reconhecidos em sentença ou acordo.
Conforme ele, todos os trabalhadores que estiveram com a conta madura até 31 de janeiro vão receber um alvará proporcional aos seus créditos: alguns podem receber em várias parcelas e outros de uma vez só. “As situações são específicas. Se fosse somente as verbas rescisórias, seria o valor proporcional aos salários, no entanto, pode ser que um tenha uma estabilidade reconhecida e outro tenha outro tipo de dano moral”, explica.
O juiz diz que há funcionários que possuem créditos de R$ 1 mil, R$ 2 mil, R$ 5 mil até os que tem de R$ 100 mil a R$ 200 mil. “Pretendemos pagar os valores menores de forma integral e quem tem valores maiores de maneira proporcional”, afirma Garcia, que ressalta que os trabalhadores podem ficar tranquilos que o pagamento será realizado.
“A primeira parcela será liberada em fevereiro e assim sucessivamente, a cada mês, até novembro”, destaca o juiz.
O pagamento será depositado numa conta judicial e liberado um alvará para cada funcionário.
Os trabalhadores do HEM moveram ações individuais na Justiça do Trabalho nas quais solicitam as rescisões indiretas e o bloqueio dos bens dos representantes do Grupo Aliança e da Associação Martin Luther (Comunidade Luterana).
A dívida do hospital ultrapassa os R$ 30 milhões e inclui, além das dívidas com os empregados, com a Justiça, os fornecedores, médicos, entre outros.
Nova gestão em 2018
Neste ano, o S.O.S Cárdio assumirá a gestão do HEM. O hospital foi o vencedor do procedimento de venda direta dos equipamentos do Hospital e Maternidade de Brusque promovido pela Justiça do Trabalho do município.
A venda por R$ 1,5 milhão diz respeito apenas aos bens móveis, especialmente os equipamentos. O prédio continuará a ser da Comunidade Luterana, e diversos equipamentos que estão no HEM em comodato não estão incluídos. O S.O.S Cárdio terá, portanto, que negociar cada comodato e a questão do uso do imóvel à parte.
O S.O.S Cárdio, especializado em patologias cardíacas, funciona em Florianópolis com 56 leitos de internação, 19 leitos de UTI, um bloco cirúrgico com cinco leitos. Possui 350 profissionais e existe há mais de 20 anos.