Expectativa para criação de nova comarca em Guabiruba é pessimista
Fórum abrigaria também município de Botuverá
Expectativa para criação de nova comarca em Guabiruba é pessimista
Fórum abrigaria também município de Botuverá
- 16/08/2024
- 6:00
A criação de uma comarca em Guabiruba é uma antiga reivindicação do município, mas ainda parece distante de se concretizar. Em agosto de 2023, o presidente do poder Judiciário de Santa Catarina à época, desembargador João Henrique Blasi, autorizou o início dos estudos necessários para sua implementação. No entanto, um ano depois, ainda não houve progresso significativo em direção à criação da comarca.
Para o juiz da vara criminal de Brusque e um dos ex-diretores mais longevos do Foro da Comarca, Edemar Leopoldo Schlosser, estava tudo certo para a instalação em janeiro deste ano, mas a transição na presidência do tribunal interrompeu o processo.
“Até o momento, não tenho novas informações. Pessoalmente, defendo a instalação da nova comarca, pois, apesar de reduzir um pouco o volume de processos da nossa comarca, cerca de 8 a 10 mil processos seriam transferidos, isso é uma questão de justiça para uma cidade em franco desenvolvimento”.
Edemar comenta que sempre defendeu a ideia. Inclusive, anos atrás, quando estava na direção do fórum, solicitou e recomendou estudos para avaliar a viabilidade da instalação.
“Acredito que seria um privilégio para os moradores, que teriam mais proximidade com a justiça. Não se trata de diminuir nosso trabalho, mas sim de reconhecer a importância de cidades com o potencial de Guabiruba terem uma comarca própria. Talvez os custos tenham levado a atual presidência a não prosseguir com essa iniciativa”, complementou.
Desconfiança
O procurador-geral da Prefeitura de Brusque, Rafael Maia, comenta que, de fato, havia uma garantia de construção da comarca com a antiga presidência do tribunal, sob o comando de Blasi. No entanto, ele deixou a presidência há um mês. Com a troca, o entendimento sobre a construção da comarca teria sido alterado.
“O novo presidente tem uma visão diferente sobre a construção de prédios. Ele acredita que não é o momento de investir em novas edificações, preferindo o modelo de home office, que retira as pessoas dos prédios e foca na tecnologia”.
Nos bastidores, Rafael comenta que há um pessimismo realista quanto à criação da comarca nos próximos dois anos, que é o período de gestão do atual presidente. Embora tudo possa mudar, ele considera improvável que isso aconteça.
Necessidade
Questionado se existe uma real necessidade de se construir uma comarca no município vizinho de Brusque, Rafael diz que na sua opinião, a comarca de Brusque, que abrange as cidades de Guabiruba e Botuverá, há anos enfrenta a necessidade de ampliação das varas e de novos juízes para lidar com o crescente aumento da demanda, algo natural com o passar do tempo.
“À medida que a população cresce, o número de juízes não acompanha esse aumento. Uma solução viável para essa questão seria a criação da comarca de Guabiruba, que, além de atender aos cidadãos de lá, ajudaria a aliviar a carga sobre Brusque, pois os processos relativos aos moradores de Guabiruba seriam direcionados para a nova comarca. Isso certamente contribuiria para desafogar as varas de Brusque”.
No entanto, Rafael também diz entender que, embora essa medida seja bem-vinda, ela ainda não é suficiente. Para ele, seria necessário a criação de pelo menos mais uma vara, se não duas, na comarca de Brusque, para que ela esteja no mesmo nível de outras comarcas de tamanho e importância econômica similares.
“Portanto, além de ser uma questão de merecimento, é essencial para que possamos acompanhar o aumento natural das demandas decorrentes do crescimento das cidades”.
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