O polêmico bate-boca
entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, acerca do julgamento
dos recursos do “mensalão”, foi um dos temas mais comentado nos últimos dias.
Não é nenhuma novidade que ministros do STF se “estranhem” durante sessões,
embora uma imagem um tanto romântica de pessoas que ocupam cargo tão elevado
nos leve a pensar que isso não deveria acontecer.
O ministro
Lewandowski e seu colega Dias Toffoli são alvo de muitas suspeitas por suas
ligações políticas com o governo e pelo modo como se portaram em alguns
momentos no julgamento do “mensalão”. Não obstante, o próprio Lewandowski votou
pela condenação do “bispo” Rodrigues, cujo recurso era o tema do debate quando
os ânimos se acaloraram. Do ponto de vista técnico, o argumento de Lewandowski
não parece apresentar problema grave, uma vez que ele entende que o crime foi
configurado num momento anterior à edição da lei que trata com mais rigor a
corrupção, portanto não poderia sofrer a penalidade imposta pela lei posterior.
Ele invoca um princípio fundamental do direito, o de que uma lei não pode
retroagir para condenar alguém que a infringiu antes de sua edição. A dúvida
não é se a lei deve ou não retroagir – isso é pacífico – mas quanto ao momento
em que o crime foi configurado. Difícil é separar um detalhe técnico de
intenções políticas não declaradas.
Barbosa acusou
Lewandowski de fazer “chicana”, ou seja, protelar o processo com objetivos
escusos. Na retomada do julgamento, o recurso foi recusado, com os votos
contrários de Lewandowski e Toffoli (que surpresa!), acompanhados pelo ministro
Celso de Mello.
Mais que apenas mais
um bate-boca entre ministros, este traz um ingrediente político mais evidente,
dado o protagonismo de Barbosa no processo do mensalão e a enorme popularidade
que conseguiu, sendo muitas vezes apontado como candidato à presidência da
República. Não obstante minha extrema simpatia ao ministro e meu desejo de ver
alguém da envergadura moral dele na presidência, não creio que ele teria
sucesso numa empreitada dessas, em que teria que abrir mão de muitas das suas
convicções para negociar com a classe política. Ele mesmo já afirmou que seu
temperamento não serve para a política. Melhor assim. É preferível que ele
continue implacável como julgador do STF a se misturar à gentalha que hoje
tanto o teme. Quanto ao seu temperamento explosivo, ninguém é perfeito, mas
gente assim ajuda a mostrar defeitos de pessoas e instituições, que o excesso
de polidez frequentemente esconde.
