Fim do Mais Médicos causará impacto de R$ 4 milhões para Brusque
Se não houver alternativa, cidades terão de contratar profissionais sozinhos
Fim do Mais Médicos causará impacto de R$ 4 milhões para Brusque
Se não houver alternativa, cidades terão de contratar profissionais sozinhos
- 03/07/2019
- 5:13
O encerramento do programa Mais Médicos acarretará mais uma carga de despesas para as secretarias municipais de saúde. No caso de Brusque, o impacto financeiro será de R$ 4 milhões por ano, quando todos os contratos estiverem terminados.
O cálculo leva em conta o quanto a Secretaria de Saúde terá de desembolsar para pagar nove médicos. Esse era o número de profissionais do Mais Médicos que havia em Brusque no fim do ano passado, o que justifica a conta.
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Entretanto, o impacto do fim do programa, anunciado pelo governo federal, já é sentido. Segundo a Secretaria de Saúde, dois médicos que tiveram seus contratos encerrados não foram recontratados.
O motivo para a não renovação é que o Ministério da Saúde editou uma norma que limita o Mais Médicos a municípios de alta vulnerabilidade social, ou seja, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Só seis municípios de Santa Catarina se encaixam no critério. Nenhum da região do Vale do Itajaí.
A norma não inclui Brusque, por isso médicos não foram recontratados. Eles foram substituídos por profissionais Admitidos em Caráter Temporário (ACT).
A diferença principal é que a conta do salários é da prefeitura, não da União. Humberto Fornari, secretário de Saúde, diz que mais dois contratos acabarão em 2019. Em quatro anos, o município não terá mais profissionais do Mais Médicos.
“É preocupante em função da folha de pagamento”, declara o secretário de Saúde. “O governo federal está transferindo a despesa da saúde para o colo dos municípios”, acrescenta.
As secretarias têm de lidar com a incerteza porque não se sabe exatamente o que o governo fará para substituir o Mais Médicos. O governo Jair Bolsonaro já confirmou que vai acabar com o programa, tanto que novas contratações não estão sendo feitas.
Guabiruba
O drama é maior para os municípios menores, como Guabiruba. A Secretaria de Saúde informa que hoje quatro médicos atuam na cidade por meio do programa federal, todos com contrato até 2021.
A secretária Patrícia Heiderscheidt afirma que o problema é a falta de segurança. As prefeituras não sabem se o ministério autorizará uma substituição se um médico desistir da vaga, por exemplo.
A alta rotatividade de profissionais é comum porque muitos vão fazer residência (especialização). Então esse é um temor concreto que atinge não só Guabiruba, mas várias pequenas cidades catarinenses.
“Os municípios pequenos dependem muito deste programa”, afirma Patrícia. O problema de Guabiruba não é só folha de pagamento, mas atratividade.
A secretária explica que o Mais Médicos paga os profissionais por 32 horas e eles têm outras vantagens. Isso faz toda a diferença para que um médico vá para uma cidade menor.
Sem o programa, o município tem de buscar um médico por concurso ou processo seletivo. Porém, é difícil conseguir quem assuma a vaga e mais difícil ainda é que o profissional se fixe por mais tempo.
Alternativa
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o governo federal não continuará com o Mais Médicos. Ele prometeu que será criado um novo programa.
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Contudo, a dívida que paira no ar é se a nova iniciativa manterá os critérios de vulnerabilidade social para a escolha dos municípios. Neste caso, Santa Catarina seria quase totalmente excluída.
A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC) estiveram em Brasília e reivindicaram que o Ministério da Saúde reveja os critérios.
As entidades também solicitaram que os contratos ainda vigentes sejam prorrogados até que o novo programa federal – que não tem data nem formato conhecidos – entre em funcionamento.