Fim do recesso de julho ganha projeção no Médio Vale do Itajaí
Vereadores têm apresentado propostas para acabar com a pausa de duas semanas
Fim do recesso de julho ganha projeção no Médio Vale do Itajaí
Vereadores têm apresentado propostas para acabar com a pausa de duas semanas
- 18/07/2017
- 6:30
Prática rotineira, o recesso de julho das Câmaras de Vereadores pode estar com os dias contados. Em Gaspar e Indaial, no Médio Vale do Itajaí, há projetos de lei para extinguir com o hiato nas sessões, enquanto que na região de Brusque a ideia até já foi debatida, mas não foi apresentada em plenário até o momento.
O recesso nas Câmaras é baseado no modelo adotado pelo Congresso Nacional, que para por duas semanas. A Constituição Federal determina o recesso parlamentar. O texto diz, em seu artigo 57: “O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.
Entretanto, a Constituição não menciona expressamente as Assembleias Legislativas e as Câmara, que adotaram a prática e a instituíram como lei. Mas a prática está caindo em desuso e algumas cidades já a aboliram.
As Câmaras de Blumenau e de Pomerode, por exemplo, não tem mais o recesso parlamentar. Em Gaspar, a vereadora Franciele Back (PSDB) apresentou projeto para acabar com a prática, e em Indaial, ainda no Médio Vale, o vereador Flávio Molinari (PSDB) fez o mesmo.
Em Brusque, ainda não existe proposta neste sentido. O presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), diz ser contra o recesso. “Sou contrário a este recesso porque fica 15 dias sem sessões e os vereadores têm demandas neste período, e precisam da tribuna para falar”, afirma.
O recesso de julho, no caso de Brusque, é usado principalmente para fins administrativos, pois neste período a Câmara continua a funcionar, somente não há sessões ordinárias. Segundo Pirola, é durante a pausa que é possível dar férias aos servidores, por exemplo, já que a demanda de trabalho cai.
Em Guabiruba, o fim do recesso já foi debatido. “Informalmente chegamos a conversar entre os vereadores”, diz o presidente do Legislativo, Cristiano Kormann (PP). A conversa ocorreu durante a discussão do projeto de lei para vedar que vereador se licencie do cargo para trabalhar na prefeitura.
Kormann afirma que a prática é antiga, mas poderá mudar. Ele, pessoalmente, não se opõe e não descarta voltar a tratar do assunto de forma mais oficial.
O recesso na região e na capital do estado:
| Cidade | Situação |
| Blumenau | Não tem |
| Botuverá | 2 semanas |
| Brusque | 2 semanas |
| Florianópolis | 2 semanas |
| Gaspar | Projeto de lei apresentado |
| Guabiruba | 2 semanas |
| Indaial | Projeto de lei apresentado |
| Itajaí | 2 semanas |
| Nova Trento | 2 semanas |
| Pomerode | Não tem |
| São João Batista | 2 semanas |