Marcos Borges/Arquivo O Município

Fim do recesso de julho ganha projeção no Médio Vale do Itajaí

Vereadores têm apresentado propostas para acabar com a pausa de duas semanas

Prática rotineira, o recesso de julho das Câmaras de Vereadores pode estar com os dias contados. Em Gaspar e Indaial, no Médio Vale do Itajaí, há projetos de lei para extinguir com o hiato nas sessões, enquanto que na região de Brusque a ideia até já foi debatida, mas não foi apresentada em plenário até o momento.

O recesso nas Câmaras é baseado no modelo adotado pelo Congresso Nacional, que para por duas semanas. A Constituição Federal determina o recesso parlamentar. O texto diz, em seu artigo 57: “O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.

Entretanto, a Constituição não menciona expressamente as Assembleias Legislativas e as Câmara, que adotaram a prática e a instituíram como lei. Mas a prática está caindo em desuso e algumas cidades já a aboliram.

As Câmaras de Blumenau e de Pomerode, por exemplo, não tem mais o recesso parlamentar. Em Gaspar, a vereadora Franciele Back (PSDB) apresentou projeto para acabar com a prática, e em Indaial, ainda no Médio Vale, o vereador Flávio Molinari (PSDB) fez o mesmo.

Em Brusque, ainda não existe proposta neste sentido. O presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), diz ser contra o recesso. “Sou contrário a este recesso porque fica 15 dias sem sessões e os vereadores têm demandas neste período, e precisam da tribuna para falar”, afirma.

O recesso de julho, no caso de Brusque, é usado principalmente para fins administrativos, pois neste período a Câmara continua a funcionar, somente não há sessões ordinárias. Segundo Pirola, é durante a pausa que é possível dar férias aos servidores, por exemplo, já que a demanda de trabalho cai.

Em Guabiruba, o fim do recesso já foi debatido. “Informalmente chegamos a conversar entre os vereadores”, diz o presidente do Legislativo, Cristiano Kormann (PP). A conversa ocorreu durante a discussão do projeto de lei para vedar que vereador se licencie do cargo para trabalhar na prefeitura.

Kormann afirma que a prática é antiga, mas poderá mudar. Ele, pessoalmente, não se opõe e não descarta voltar a tratar do assunto de forma mais oficial.

O recesso na região e na capital do estado:

Cidade	Situação
Blumenau	Não tem
Botuverá	2 semanas
Brusque	2 semanas
Florianópolis	2 semanas
Gaspar	Projeto de lei apresentado
Guabiruba	2 semanas
Indaial	Projeto de lei apresentado
Itajaí	2 semanas
Nova Trento	2 semanas
Pomerode	Não tem
São João Batista	2 semanas