Fórum de Brusque passará por reforma em 2018
Tribunal de Justiça aprovou investimentos entre R$ 4 milhões a R$ 5 milhões para o próximo ano
Tribunal de Justiça aprovou investimentos entre R$ 4 milhões a R$ 5 milhões para o próximo ano
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) autorizou que seja feita, em 2018, uma ampla reforma no Fórum de Brusque. Para melhorias na sede do poder Judiciário Local, é estimado um custo entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, orçamento que já está aprovado para o próximo ano.
De acordo com informações repassadas a O Município pela juiza Iolanda Volkmann, titular da Vara da Fazenda Pública e diretora do Fórum, trata-se de uma reforma global de estrutura, que envolve, entre outros serviços, a substituição da cobertura e do forro de todos os andares.
Também serão feitos ajustes no sistema preventivo de incêndio, na acessibilidade, com instalação de um segundo elevador, além da substituição do atual.
Além disso, serão construídas celas para presos aguardarem audiência, e ainda haverá instalação de cercas elétricas. Ainda não há previsão de quando as obras irão iniciar.
Novas Varas
A magistrada foi questionada se a reforma do Fórum traz alguma possibilidade de ampliação administrativa, como a implantação de novas Varas, por exemplo.
No entanto, ela explicou que essa reforma não tem vinculação com a ampliação da prestação de serviços.
“Não há, por ora, previsão por parte do Tribunal de Justiça, muito embora existam pleitos pendentes neste sentido, formulados por diversos diretores de Foro ao longo dos anos”, afirma a juíza Iolanda Volkmann.
Há alguns anos, a Comarca de Brusque pleiteia a implantação de pelo menos duas novas Varas, com objetivo de desafogar o trabalho do Judiciário, já que, atualmente, são mais de 40 mil processos em tramitação, divididos por apenas seis juízes titulares.
A preferência é por duas novas unidades nas áreas cível e criminal.
Por enquanto, falta espaço no Fórum para essa ampliação administrativa. Porém, essa é uma possibilidade futura, se for fechada a negociação entre o Ministério Público e a Câmara, o que levaria as Promotorias de Justiça, hoje abrigadas no prédio do Fórum, para outro local.