Fórum Parlamentar de SC cobra demandas do Ministério da Infraestrutura
Fórum Parlamentar de SC cobra demandas do Ministério da Infraestrutura
- Por Raul Sartori
- 24/04/2019
- 4:49
Em peso
O Fórum Parlamentar de SC, integrado pelos 16 deputados federais e três senadores, compareceu em peso em reunião, ontem, no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, para cobrar grandes demandas do estado que estão relegados a um segundo plano pela União. São, em especial, as obras paradas na duplicação das BRs 280 e 470 e a interminável novela do Contorno Viário da Grande Florianópolis.
Se…
Se na composição da tarifa de pedágio na BR-101 em SC entrou o Contorno Viário da Grande Florianópolis, que deveria ser entregue em 2012 e agora não tem mais prazo para conclusão, porque não houve até agora um questionamento jurídico? Estranho, não? No Paraná, tarifas cobradas nas praças de pedágio pelas concessionárias Caminhos do Paraná e Viapar terão que baixar 19,02%, percentual que corresponde ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que, conforme apurado, foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos. Pode até baixar mais quando forem julgados outros questionamentos, parecidos com os daqui, ou seja, obras que não foram feitas, mas que entraram no computo de cálculo do pedágio.
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Consulado
Alvíssaras para os cerca de 3,5 milhões de catarinenses “oriundi” (de descendência italiana). O Ministério das Relações Exteriores da Itália sinalizou que em junho enviará um diplomata ao estado para dar tratativas concretas quanto à instalação de um consulado em Florianópolis. Representação diplomática que SC teve até os anos 1980 e absurdamente transferida para Curitiba.
Irresponsabilidade
É deplorável o descaso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com SC. Não se dignou a sequer responder convite para integrar uma comissão coordenada pela Assembleia Legislativa para acompanhar a execução e a divulgação de um cronograma das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, que deveria estar pronto em 2012. A ANTT acha que não tem nada a ver com isso.
Vilipêndio 1
Agora é oficial. Tem o número 74/2019 o projeto de lei da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) que propõe proibir a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos e marchas de ONGS, associações, agremiações, partidos e fundações que pratiquem a intolerância religiosa travestida de manifestação cultural. Parada da Diversidade não pode? Marcha para Jesus pode? Hum…
Vilipêndio 2
É também dela a autoria de outro projeto que quando entrar em pauta gerará muito bate-boca: obriga que professores, admitidos após concurso público para a rede de ensino estadual, apresentem, junto com os exames de rotina, um bem mais específico: toxicológico.
Outra caixa-preta
Via projeto de lei, o deputado estadual Ivan Naatz (PV) quer extinguir a estatal SC Participações, outro monstro criado na administração de Luiz Henrique da Silveira que recebeu créditos do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e negociou-os com deságio de até 60%. Quem comprou, com certeza, hora dessas, vai apresentar a conta. De bilhões. Quem vai pagar? Outra caixa-preta que Carlos Moisés terá que abrir mais cedo ou mais tarde. Terá arrepios.
Esperneio
A Udesc deu início à grita diante do corte de 10% do repasse via duodécimo, junto com TJ-SC, MP-SC e TCE, proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo do estado para 2019. Reitor, vice e professores já iniciaram movimento para sensibilizar deputados e o Executivo para a “gravidade” da medida. Nos demais a medida está causando um silêncio ensurdecedor.
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Cais
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) elegeu o Terminal Público Pesqueiro de Laguna como o primeiro ativo que considera “pouco viável” em sua “nova cultura organizacional”. Vai tentar repassá-lo a uma estatal do governo catarinense.
Capitania em Chapecó
A Marinha do Brasil pediu apoio de deputados estaduais para sensibilizar o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília e garantir R$ 4 milhões para a construção de uma agência da Capitania dos Portos em Chapecó. Parece estranho, mas não é. Os 30 militares que formariam a unidade atuariam na fiscalização e segurança de dezenas de balsas que atravessam rios e das represas de várias hidrelétricas.