Fundação Cultural de Brusque vai relançar edital de financiamento para projetos culturais; entenda
Trâmites internos serão refeitos por causa de mudanças na legislação sobre processos licitatórios
Fundação Cultural de Brusque vai relançar edital de financiamento para projetos culturais; entenda
Trâmites internos serão refeitos por causa de mudanças na legislação sobre processos licitatórios
- 10/09/2021
- 9:59
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A Fundação Cultural de Brusque (FCB) cancelou o edital do Prêmio Wilson Erasmo Quintino dos Santos, que previa destinar R$ 200 mil para projetos culturais. Os recursos eram do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC).
O edital foi publicado na edição 3614 do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, publicado no dia 6 de setembro. A Fundação explica, porém, que o edital não “seguiu todos os trâmites licitatórios internos necessários a sua publicação, bem como não cumpriu os requisitos mínimos obrigatórios para edição de ato público”.
O edital do prêmio vai retornar para tramitação interna para ser adaptado à legislação. A diretora-geral da FCB, Zane Marcos, acredita que essas questões burocráticas devem ser resolvidas em breve e que o novo texto será divulgado em, no máximo, 15 dias. Segundo Zane, não devem ocorrer alterações nas regras do edital.
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