Fundema emite mais de 160 licenças para terraplanagem em 2021 em Brusque
Relatório com números da fundação foi encaminhado à Câmara de Vereadores
Fundema emite mais de 160 licenças para terraplanagem em 2021 em Brusque
Relatório com números da fundação foi encaminhado à Câmara de Vereadores
- 18/08/2021
- 7:00
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A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (Fundema) abriu mais de 900 protocolos entre janeiro e julho de 2021. De acordo com levantamento, todos os requerimentos foram analisados ou estão em análise por cinco técnicos, que são setorizados.
A superintendente da Fundema, Ana Helena Boos, explica que os requerimentos se tratam de protocolos para vários segmentos, como licenças emitidas. “A demanda é grande. Estávamos com uma demanda represada, porém agora estamos conseguindo organizar o que estava represado”, explica.
Do total, foram emitidas 43 certidões de desmembramento, uma média de sete por mês. Referente aos projetos de desdobro, que é a divisão de lotes já criados, foram emitidas cinco certidões. A Fundema salienta que essas certidões começaram a ser emitidas somente em julho deste ano.
Sobre os projetos de terraplanagem, foram emitidas 162 novas licenças e 50 licenças de renovações. Já sobre os projetos de corte de vegetação foram 49 autorizações de cortes simples e 47 de cortes com projetos.
Ainda, foram elaborados 556 pareceres técnicos. Segundo Ana, são todos os pareceres emitidos neste ano, tanto pelo setor de licenciamento de empresas quanto pelo setor de terraplanagem e supressão de vegetação.
Na parte de parte de licenciamento de empresas foram emitidas 17 Licenças Ambientais Prévia (LAP) com dispensa de Licença Ambiental de Instalação (LAI); 4 LAI; 23 Licenças Ambientais de Operação (LAO); 23 ; 39 Autorizações Ambientais (AuA); e 39 Certidões ambientais (CA).
“Nem todas essas licenças emitidas querem dizer que são referentes aos protocolos abertos neste ano. Alguns protocolos são do ano passado, que foram vindo retorno e com as análises vieram as licenças”, explica.
Denúncias
Ana ainda informa que em relação às denúncias, sete foram somente as com relação a supressão e terraplanagem autuadas. Contudo, a Fundema teve aproximadamente 80 notificações desde o começo do ano.
Ela explica que não há um número exato de denúncias, pois muitas são diligenciadas e, não encontrado embasado para autuação, elas não ficam registradas. Além disso, nem toda notificação gera autuação.
Para fazer denúncias, entre em contato com a Fundema pelo 3355-6193 ou 98873-1826 (plantão).
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