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Funerária de Gaspar passa a operar em Brusque no lugar da São José

Empresa participou do processo licitatório realizado em 2009 e estava habilitada

Uma funerária de Gaspar passou a atuar em Brusque no lugar da funerária São José. O encerramento da concessão com empresa foi assinado em agosto após procedimento administrativo interno que identificou irregularidades. Com isso, foi firmado contrato com a funerária Graciola, que participou do processo licitatório em 2010 e estava habilitada para função.

Ela foi contratada para terminar o período da concessão, que encerra em 3 de maio de 2025. O decreto municipal que altera as empresas que estão legalmente constituídas para operarem os serviços funerário em Brusque foi publicado pela no diário oficial do município , no dia 25 de outubro.

Conforme a diretora da Procuradoria-geral, Sonia Knihs Crespi, o decreto foi alterado para constar a funerária Graciola, além da funerária Estrela.

“Foi feito um processo administrativo que rescindiu o contrato com a funerária Becker (São José) em razão de irregularidades que foram apuradas no procedimento. Em razão disso, houve a contratação da funerária que estava habilitada naquele processo licitatório de 2010 para concluir o período da concessão”, diz.

O contrato foi firmado em setembro, com base no processo licitatório de 2010 e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 29 de agosto. Após a assinatura, a empresa tinha 30 dias para começar a atuar no município. A outorga de concessão dos serviços funerários da empresa foi assinada no valor de R$ 339.933,93. A empresa já está prestando serviço no município.

Entenda o caso

A licitação para a escolha das funerárias com concessão em Brusque ocorreu em 2010. Na época, a classificação do certame foi na ordem: Funerária São Jorge, Correa e Cia Ltda, Funerária Estrela, Funerária Becker (São José) e Funerária Graciola.

Entretanto, segundo o parecer, a São Jorge e a Correa e Cia foram desclassificadas porque havia parentesco entre as pessoas que administravam as duas empresas.

Além disso, a prefeitura apontou erros de documentação por parte da Correa e Cia. Com isso, foram habilitadas somente a Estrela e a São Jorge. A Graciola foi dada como vencida.