Gestores do governo estadual em Brusque são multados por negligência na compra de ar-condicionado
Equipamentos ficaram sem uso porque escolas não suportavam a carga de energia elétrica necessária
Gestores do governo estadual em Brusque são multados por negligência na compra de ar-condicionado
Equipamentos ficaram sem uso porque escolas não suportavam a carga de energia elétrica necessária
- 18/05/2017
- 6:30
A falta de planejamento na compra de ar-condicionado para escolas da rede pública estadual, pelos gestores da Secretaria de Estado de Educação, renderá a eles pagamento de multa aos cofres públicos.
A penalidade foi imposta nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que constatou diversas irregularidades em auditoria realizada em escolas, três delas em Brusque.
O tribunal constatou a omissão de providências voltadas a preparar as unidades escolares para instalação dos equipamentos, por parte dos gestores da secretaria.
Foram aplicadas dez multas, no valor total de R$ 20 mil, a ex-gestores e ao atual titular da pasta, Eduardo Deschamps.
A equipe de auditoria do TCE-SC inspecionou 26 escolas estaduais, em novembro de 2012, e constatou a existência de equipamentos fixados nas paredes, sem ligações elétricas, porque as redes de energia não suportavam a carga necessária ao funcionamento dos aparelhos.
Os auditores também verificaram situações em que Associações de Pais e Professores foram os responsáveis por viabilizar recursos para implantar novas redes de energia que suportassem a instalação dos equipamentos nas escolas.
A auditoria
A auditoria in loco ocorreu no período de 19 a 23 de novembro de 2012. O objetivo foi verificar a aquisição de 2.623 aparelhos de ar-condicionado, com valor total de R$ 6,2 milhões.
A Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE) visitou as 26 escolas para conferir as aquisições dos equipamentos, o efetivo recebimento e instalação deles.
Foram fiscalizadas três unidades escolares com sede em Tijucas, uma em Canelinha, uma em São João Batista, três em Brusque, uma em Garopaba, duas em Imaruí, três em Imbituba, seis em Laguna, uma em Capivari de Baixo, e cinco em Tubarão.
A equipe de auditoria constatou, nas unidades escolares de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Brusque, Garopaba, Imaruí, Imbituba, Laguna, Capivari de Baixo e Tubarão que, apesar de instalados nas paredes das escolas, os aparelhos não eram utilizados porque as redes de energia não suportavam a carga elétrica.
A auditoria também apurou que na Escola de Educação Básica Francisco Araújo, de Brusque, os aparelhos de ar foram instalados, com a implantação de nova rede de energia patrocinada por recursos das Associações de Pais e Professores e de terceiros.