Governo de Santa Catarina e Apaes debatem novo modelo de contratação de professores
Intenção do governo é de que verbas sejam repassadas para que as Apaes façam contratações
Governo de Santa Catarina e Apaes debatem novo modelo de contratação de professores
Intenção do governo é de que verbas sejam repassadas para que as Apaes façam contratações
- 08/04/2016
- 10:45
O governo do estado estuda a implantação de um novo modelo de contratação de professores para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Santa Catarina. Atualmente, o governo realizada, todo ano, contratação de professores temporários. A intenção do governo é repassar recursos para que as Apaes sejam responsáveis por essa contratação.
Para o vice-presidente da Apae de Brusque, Márcio Belli, a ideia do governo é vista com bons olhos, desde que o aporte financeiro seja suficiente para atender a demanda.
“O problema mais grave que nós temos hoje é a situação financeira, que está pesando para todos. Se nós pudéssemos fazer isso, sempre é mais confortável para a entidade poder selecionar o profissional”.
Hoje, quem escolhe onde quer trabalhar é o profissional, que se inscreve nas chamadas de Admissão em Caráter Temporário (ACTs) feitas pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR).
Conforme Belli, houve um tempo em que funcionários pagos pela prefeitura prestavam serviço na entidade, durante o governo de Hylário Zen. À época, optou-se por fazer o que o estado está propondo: repassar recursos para que a Apae faça as contratações.
O vice-presidente da Apae diz que há problemas na sistemática de contratação de ACTs. Por exemplo, o funcionário que tem vínculo com o estado não trabalha em feriados que afetam o funcionalismo estadual, assim como o que tem vínculo com a prefeitura não o faz em feriado municipal.
Além disso, os ACTs, por lei, têm seus contratos encerrados no dia 20, mas as atividades da instituição terminam no dia 15, gerando cinco dias de hiato.
“O importante é o profissional permanecer, porque se investe em treinamento, e ele trabalha um ano e no ano seguinte não volta, tem que novamente treinar o pessoal”, afirma Márcio Belli. “Do nosso ponto de vista seria melhor se pudéssemos fazer a contratação”.
Impasse em 2015
No ano passado, o governo estadual chegou a dizer que não ia mais contratar ACTs, mais depois da pressão da Federação das Apaes, que considerou a medida precipitada, porque desestabilizaria o ensino nas instituições, temporariamente.
O governador Raimundo Colombo determinou ao grupo de trabalho criado para analisar o assunto que aprofunde os estudos ouvindo os dirigentes das associações, para que se adote um modelo de transferência de recursos às Apaes que se interessarem em executar a contratação dos profissionais de forma direta.
De acordo com a Secretaria de Estado da Casa Civil, a discussão sobre a alteração na forma de disponibilização dos profissionais é necessária porque há restrições detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Essas restrições referem-se à admissão de profissionais temporários por parte do Executivo para cessão a entidades que não fazem parte da administração estadual, caso das Apaes.
Atualmente, segundo o governo, são cedidos cerca de 850 professores efetivos e 2,8 mil admitidos em caráter temporário (ACTs) para o atendimento de aproximadamente 18 mil alunos em 188 instituições.