Governo do estado fiscaliza nove empresas em Brusque
Objetivo foi verificar regularidade da emissão de cupons fiscais no comércio varejista
Governo do estado fiscaliza nove empresas em Brusque
Objetivo foi verificar regularidade da emissão de cupons fiscais no comércio varejista
- 14/05/2019
- 5:13
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta sexta-feira, 10, o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Na região, foram realizadas fiscalizações em nove empresas de Brusque e três de São João Batista.
Ao todo, 4.251 estabelecimentos foram fiscalizados em 152 cidades catarinenses. Foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos.
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“Foram visitadas 52,64% empresas a mais do que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 242 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalherias, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros.
Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito.
Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano.
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“Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.
Em uma ação, realizada na SC-401 com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, foi abordada uma carreta com 1.344 galões de água mineral sem documento fiscal.
De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha. “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante quanto a distribuidora passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas de Fiscalização, Maria Aparecida Oliveira.