Governo libera uso da pílula do câncer

Pacientes diagnosticados com neoplasia maligna poderão fazer uso da substância

Governo libera uso da pílula do câncer

Pacientes diagnosticados com neoplasia maligna poderão fazer uso da substância

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 14, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Poderão fazer uso da substância pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, desde que apresentem laudo médico com o diagnóstico e que o paciente ou seu representante assine um termo de responsabilidade.

De acordo com a lei, a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

O uso da pílula do câncer ficou definido como de relevância pública. Ainda segundo a decisão, ficam permitidas a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação da pílula do câncer independentemente de registro sanitário, enquanto estiverem em curso estudos clínicos da substância.

Só os agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente poderão produzir, importar e distribuir a pílula.

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