Grupia pede retirada de referências à ideologia de gênero no Plano Estadual de Educação
Entidade brusquense enviou documento aos deputados pedindo alterações; reunião deve discutir hoje a exclusão dos termos
Grupia pede retirada de referências à ideologia de gênero no Plano Estadual de Educação
Entidade brusquense enviou documento aos deputados pedindo alterações; reunião deve discutir hoje a exclusão dos termos
- 29/06/2015
- 10:13
O Grupo de Proteção à Infância e Adolescência (Grupia) de Brusque analisou o Plano Estadual de Educação encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 16 de junho e, solicitou a retirada de tudo que faz alusão à ideologia de gênero no documento que estabelece as diretrizes para a educação em Santa Catarina nos próximos dez anos.
Todos os termos referentes a gênero foram destacados pelo grupo e anexados em um documento encaminhado para deputados e lideranças de todo o estado. “O projeto do Plano Estadual incluiu com toda a força essa questão da identidade de gênero. O Grupia pegou o projeto e esmiuçou. Em vários momentos, desde a introdução, encontramos essa referência. Fizemos esse recorte item a item e mandamos para alguns deputados e lideranças de todo o estado”, explica o presidente do grupo, Paulo Kons.
O pedido do grupo brusquense foi tema de uma reunião de deputados com o governador Raimundo Colombo na quinta-feira, 25. “O nosso documento foi levado ao governador na íntegra e, durante a reunião ele determinou ao Secretario de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, que até esta quarta-feira, 1º de julho, seja encaminhado um novo projeto a Assembleia sem referências à ideologia de gênero”, afirma.
O deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) participou da reunião com Colombo e afirma que o governador quer que o Plano Estadual siga as mesmas dimensões do nacional, aprovado em 2014. “Na segunda-feira (hoje), o Serpa deve fazer uma reunião com a Secretaria de Educação com duas possibilidades: pedindo a retirada do projeto para a exclusão das referências à identidade de gênero ou mandando uma emenda. Tecnicamente teria que estudar qual a melhor maneira, mas ele concordou com o nosso argumento e está ciente de que não é apropriada a proposta”, diz.
Para Kons, essa movimentação a partir do pedido do Grupia é uma vitória. “Fomos decisivos. Que bom que o governador está aberto às nossas considerações”.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação afirma não ter conhecimento sobre o pedido do Grupia e, explica que a partir do momento que o projeto é encaminhado à Assembleia, a pasta não tem mais responsabilidade sobre o documento. “Qualquer pessoa pode se manifestar sobre o documento. Vai dos deputados acatarem ou não a sugestão”.
Ideologia de gênero
A ideologia de gênero é um movimento que prega que a criança nasce sem um sexo definido, ou seja, quando a criança nasce não deve ser considerada do sexo masculino ou sexo feminino; depois ela fará esta escolha.
“É muito mais grave do que parece. Com a ideologia de gênero, não existe mais pai, mãe, família. Tudo é uma imposição”, pontua Kons.
Contrário a esse movimento, o Grupia também enviou um documento apresentando subsídios para as 295 Câmaras de Vereadores de Santa
Catarina vetarem as referências a gênero em seus planos municipais. “Fomos exitosos. Ninguém quer isso. Quando os vereadores viram o que estava por trás disso, tomaram a decisão certa. Inclusive aqui em Brusque, em que todas as ponderações do Grupia foram acatadas”.
No âmbito nacional, oito estados que já aprovaram seus planos excluíram referências a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual.
“Muitos parlamentares não tinham ideia do que se trata a ideologia de gênero, a maioria achava que isso substituiria a palavra sexo, mas não é isso, com a ideologia de gênero não existe mais homem, mulher ou homossexual. A ideologia de gênero quer obrigar a aceitar com naturalidade o que é antinatural”, diz Kons.
Para o deputado, a retirada das referências não suscita qualquer tipo de preconceito. “Não é questão de homofobia, a preocupação é com o termo que é emprestado dos países nórdicos, onde surgiu essa proposta da identidade de gênero em que se pensa que, efetivamente, a criança nasce com um gênero neutro e a sociedade é que constrói esse gênero. Nós temos uma ideia completamente oposta a isso. Quem quer fazer uma opção diferente, pode fazer, mas no momento que tiver consciência para isso, não é possível que a criança a partir de três anos seja instigada a isso, até mesmo numa proposta de erotização precoce”.
Plano Estadual
O plano de educação de Santa Catarina foi encaminhado à Assembleia Legislativa, no entanto, ainda não está tramitando. “A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faria a distribuição para saber quem seria o relator e, a partir disso, começaria a andar, mas ainda não houve essa movimentação, daí a facilidade de matar esse problema já de início”, explica o deputado Ismael dos Santos.
A Secretaria de Estado de Educação esclarece que o prazo – 24 de junho – dado pelo Ministério da Educação era para a elaboração do plano e não necessariamente para sua aprovação. Segundo a pasta, o atraso na aprovação do plano catarinense não trará prejuízos como corte de recursos para a área.