Casarões das famílias Renaux e Schlösser devem ser leiloados para pagamento de dívidas
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico diz que não há nada que proteja os imóveis da destruição
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico diz que não há nada que proteja os imóveis da destruição
No ano passado, o Município Dia a Dia apresentou o caderno Casarões, destacando imóveis históricos de Brusque. Dois desses imóveis estão em compasso de espera para serem leiloados em 2016, visto que pertencem a empresas têxteis centenárias que passam por execuções judiciais: a Villa Ida, erguida em meados de 1910; e a casa de Hugo Schlösser, construída em 1944.
A casa de Hugo Schlösser fica na avenida Getúlio Vargas, ao lado da portaria da empresa. Inabitada há anos, começa a se deteriorar com a ação do tempo. Seu último uso havia sido como instalação para funcionários da companhia.
Em recuperação judicial, a Schlösser iniciou no ano passado o processo de venda de seus patrimônio imobiliário, como forma de quitar as dívidas com credores trabalhistas e com outros credores.
Atualmente, os sindicatos laborais que representam os trabalhadores da empresa tentam a venda de imóveis da empresa, lista na qual a casa está incluída. Segundo o administrador da recuperação judicial, Gilson Sgrott, a casa antiga já está em posse dos credores. A hipótese mais provável é que também seja vendida junto aos outros imóveis.
A possibilidade de que este imóvel possa ser demolido ou reformado, perdendo suas características originais, preocupa o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (CMPH). Segundo o presidente do conselho, Ricardo Moritz, não há nada que proteja este imóvel da demolição, visto que não há pedido de tombamento protocolado na prefeitura.
Segundo Moritz, a Fundação Cultural de Brusque cogitou, no passado, pedir o tombamento da casa, já prevendo a possibilidade de venda, mas, não se sabe o porquê, isso não evoluiu.
Villa Ida deve ir a leilão no primeiro semestre
Um dos imóveis mais emblemáticos de Brusque, o casarão conhecido como Villa Ida fica no alto do morro da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, e também faz parte do patrimônio da empresa, falida desde julho de 2013.
Atualmente, todo o patrimônio imobiliário da Renaux está em avaliação, para ser leiloado. O objetivo é pagar dívidas com os credores da fábrica, principalmente os trabalhadores demitidos sem receber os diretos devidos.
Centenária, a Villa Ida também está sem manutenção, e sofrendo com a ação das intempéries. A casa abrigou industriais que dirigiam a fábrica de tecidos e, por necessidade, se localiza próxima ao parque fabril, para que os executivos tivessem maior controle sobre a produção.
Neste caso, porém, a Vila Ida está mais protegida que a casa de Hugo Schlösser. Isso porque há um pedido de tombamento em tramitação junto à Prefeitura de Brusque. Não se sabe, porém, em que fase está a análise. Segundo o presidente do CMPH, foi solicitado pelo conselho à Procuradoria Geral do município informações sobre o trâmite.
Pedido de tombamento, em tese, impede demolição
O administrador judicial da massa falida, contudo, afirma que a lei não impede a venda de imóvel sobre o qual haja pedido de tombamento em aberto. Apesar disso, Sgrott afirma que a legislação prevê restrições para quem adquirir a casa.
“Imóveis em processo de tombamento, a partir do momento em que é informado, já cria uma certa reserva, já não pode derrubar. Se for buscar uma autorização de demolição perante os órgãos públicos, não vai obter”, afirma Sgrott. “Quem comprar será devidamente informado deste processo de tombamento, sabendo que não pode demolir”.
Ainda assim, nada impede que o comprador da Vila Ida descumpra ordem judicial e derrube a estrutura sem autorização da prefeitura, como aconteceu, por exemplo, com o casarão Strecker, no Centro da cidade.
O processo de tombamento está parado, diz o diretor do CMPH. Há necessidade de fazer o levantamento de bens para formar um dossiê, mas isso ainda nem foi nem passado para registro no livro tombo – documento onde é descrita a importância cultural de um imóvel.
Questionado se há temor de que os imóveis possam ser demolidos pelos futuros donos, Ricardo Moritz acena positivamente. “Com certeza existe, todos nós somos temerosos por isso. O problema é que a gente fica dependente da administração municipal. E não teve nem retorno do tombamento da Igreja Luterana ainda, da prefeitura”.