Imóvel onde funcionou os Correios em Brusque será vendido
Apresentação das propostas será no dia 28 de fevereiro
Imóvel onde funcionou os Correios em Brusque será vendido
Apresentação das propostas será no dia 28 de fevereiro
- 05/02/2019
- 14:50
O imóvel que antigamente foi a sede dos Correios em Brusque será vendido. A venda já era dada como certa desde o ano passado, mas se confirmou com a publicação de um edital nesta terça-feira, 5. A Comunidade Luterana alega ser a verdadeira dona e judicializou a questão.
A licitação para a venda será do tipo maior preço ofertado. A abertura das propostas está marcada para o dia 28 deste mês, às 10h, em Porto Alegre (RS).
O prédio fica na esquina da avenida das Comunidades com a Monte Castelo, perto do Banco do Brasil. Ele está lacrado desde abril de 2017, quando os Correios pediram a reintegração de posse.
Até abril de 2017, o edifício estava invadido por moradores de rua que tornaram aquele local um ponto de encontro. A ordem de reintegração de posse foi cumprida com o auxílio da Polícia Militar e da prefeitura, que limpou e fechou o imóvel.
Desde então, o município tentava que os Correios cedessem o espaço para que a prefeitura o usasse para outros serviços. A princípio, o processo andou, mas parou no ano passado.
O vice-prefeito Ari Vequi esteve à frente deste processo e explica que os Correios já não tinham mais interesse na cessão do imóvel. A prefeitura não foi notificada da venda do imóvel agora, mas já era algo esperado.
Os Correios vivem uma crise financeira e o governo Jair Bolsonaro, que assumiu em 1º de janeiro, tem a proposta de vender os imóveis governamentais para angariar recursos financeiros.
Judicialização
O prédio é epicentro de uma ação judicial. A Comunidade Luterana alega ser a verdadeira dona do prédio.
O edifício era dos luteranos, que, há alguma décadas, o cederam para os Correios. Segundo a comunidade, na época foi firmado um contrato de venda por um valor simbólico.
O acordo seria que quando o imóvel fosse desocupado passaria de novo para os luteranos. Entretanto, o prédio foi desocupado e agora a posse é alvo de contestação.
O advogado da Comunidade Luterana, Antônio Carlos Goedert, afirma que foi ajuizada uma ação de nulidade de ato jurídico com a intenção de reintegrar a posse do imóvel para os luteranos.
Segundo Goedert, o caso aguarda análise da quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Enquanto isso, a venda está sub judice, conforme o representante legal.