Marcos Borges
Investimento do Samae de Brusque cai pela metade nos últimos oito anos
Baixo índice preocupa agência reguladora; diretor afirma que realiza economia para ETA da Cristalina
Levantamento feito pelo jornal O Município no Portal da Transparência aponta que o investimento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) tem caído continuamente desde 2010.
Os números dizem respeito somente aos dez primeiro meses de cada ano. Foram comparados os investimentos previstos com os liquidados (realizados). O próprio portal informa quanto, de fato, foi investido.
Na comparação entre os valores brutos investidos no período entre 2010 e 2018 percebe-se que o montante caiu pela metade. Há oito anos, haviam sido liquidados R$ 1,85 milhão, enquanto que neste ano, até outubro, foram gastos somente R$ 927 mil.
Em termos percentuais, a taxa de investimento realizado até outubro de cada ano também tem caído. Por exemplo, em 2010, 80,56% do previsto havia sido gasto no período.
O percentual de investimento subiu em 2011 para 83,59%. Em 2012, despencou para 53,34%.
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Desde então, o Samae tem gasto cada vez menos em investimentos. O menor percentual de todos os anos foi registrado de janeiro a outubro de 2015: 10,61%.
Naquele ano, ocorreu a cassação do ex-prefeito Paulo Eccel, o que provocou também uma batalha jurídica que deixou a cidade sem futuro definido. O presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Prudêncio Neto, era o prefeito interino na época.
Nesta gestão, o investimento também tem sido baixo. Em 2017, primeiro ano da gestão de Jonas Paegle, o Samae investiu R$ 422 mil, perante R$ 2,71 milhões que eram previstos, ou seja, liquidados foram somente 15,56%.
Neste ano, o Samae pôs no seu planejamento anual investir R$ 6,2 milhões. Mas até outubro havia gasto somente R$ 927 mil, o que dá um percentual de 14,96%.
TAC descumprido
A situação do baixo índice de investimento do Samae de Brusque preocupa a Agir – agência reguladora. Tanto é que ela tem alertado a autarquia há pelo menos três anos sobre essa situação.
Apesar dos sucessivos avisos de que era preciso investir, o Samae não atendeu às solicitações da Agir. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) também foi acionado.
A autarquia teve de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agir, no dia 29 de janeiro de 2018. O documento prevê uma série de exigências e metas a serem cumpridas, por exemplo a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) na estação central de tratamento d’água.
Após este TAC, a Agir incluiu a necessidade de investimentos também na decisão 033/2018, que autorizou o reajuste da tarifa no município. No documento está previsto que o Samae “obedeça rigorosamente aos investimentos elencados em seu Plano Municipal de Saneamento Básico, revisado, com evidências de seu fiel cumprimento para proporcionar um próximo reajuste/revisão eficiente”.
Apesar disso, o cenário é adverso. “O TAC não está sendo cumprido na sua totalidade, tanto que o Samae está sendo notificado para justificar o descumprimento. Alguns dos itens que se comprometeram a fazer esta época não foram feitos”, declara o diretor-geral da agência reguladora, Heinrich Luiz Pasold.
O diretor afirma que a situação de baixo investimento é uma preocupação acompanhada de perto pela agência. “Há uma preocupação bastante grande em relação a isso. A gente entende que tem duas situações que Brusque tem que dar muita atenção, que são o esgotamento sanitário e a capacidade de produção de água”.
Pasold diz que o projeto da Cristalina, de ampliação da captação, é caro, porém, é fundamental. “É uma obra grande e que exige investimento. Tem que ser priorizado e feito de forma bastante rápida, porque se tivermos um verão muito forte, com certeza, vamos ter problemas de abastecimento em Brusque”.
Samae está guardando caixa para projeto Cristalina, justifica Bolognini
Bolognini admite que há anos o Samae não investe em grande quantidade. “Nos últimos anos teve trocas constantes de administração, assim como na prefeitura”, justifica.
Ele critica os seus antecessores pela situação de agora. “Por conta de pseudo administradores que passaram, não foi investido como deveria, principalmente na produção de água”.
Segundo Bolognini, o último grande investimento no aumento da capacidade de produção de água aconteceu em 2001, num sistema isolado. Desde então, foram paliativos.
O diretor-presidente afirma que assumiu o Samae com R$ 17 milhões em caixa. Segundo ele, não se trata de uma “sobra”, mas de dinheiro que deveria ter sido investido, contudo, foi guardado.
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“Nesta administração, tive que assumir o compromisso de usar os R$ 17 milhões para a Cristalina”, afirma Bolognini. O projeto da Cristalina diz respeito à construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na localidade, cujo valor estimado ultrapassa os R$ 40 milhões.
Bolognini afirma que a nova estação é fundamental para a cidade, por isso o Samae tem guardado dinheiro, investindo menos, para ter como bancar o projeto. “Temos que reservar”.
O diretor-presidente afirma que a “administração está focada” e que o maior desafio, hoje, é cumprir “o que foi deixado para trás”.
O Samae também informa que alguns dos principais investimentos a serem feitos neste ano irão se concretizar somente nas próximas semanas. São as licitações para diversos fins.