IPTU deve ter apenas a correção da inflação em 2015
Indexador que vai definir o percentual atualizado deve ser definido ainda nesta semana
IPTU deve ter apenas a correção da inflação em 2015
Indexador que vai definir o percentual atualizado deve ser definido ainda nesta semana
- 02/12/2014
- 14:01
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) não deve sofrer reajuste em 2015. A única alteração no pagamento do tributo no próximo ano será a correção do índice da inflação, no entanto, o indexador usado para estipular a porcentagem ainda não foi definido pela Secretaria da Fazenda.
“Tudo relacionado a IPTU precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores. Acredito que ainda esta semana deveremos definir o indexador e atualizar o valor para encaminhar para a Câmara e ser aprovado ainda neste ano”, destaca a secretária da Fazenda, Fabiana Dalcastagné. Ela ressalta que os valores do tributo serão apenas corrigidos. “É estipulado o índice de atualização monetária e então é atualizado. Não teremos nenhum aumento, só a correção”.
A secretária destaca que os descontos repassados aos contribuintes para o pagamento do imposto devem se manter. “Brusque é a cidade que dá mais desconto para o pagamento do IPTU, e eles vão continuar.Teremos os 20% sobre o valor original do tributo para pagamento a vista, 10% para quem parcela em até três vezes, e esses descontos podem aumentar ainda em mais 5% caso o contribuinte tenha quitado o imposto do ano anterior em dia. A vantagem de parcelar em até dez vezes também vai continuar”. Até agora, já foram arrecadados aproximadamente R$ 13,1 milhões do imposto. A expectativa da secretaria é que até o fim do ano, a arrecadação do tributo chegue a R$ 13,5 milhões. “No início do ano estipulamos a meta de chegar a R$ 13, 5 milhões, e acredito que vamos ficar muito próximos desse valor”.
Isenção de IPTU
Os Correios começaram a entregar ontem as cartas para os aposentados e pensionistas que fizeram o recadastramento este ano e tem direito à isenção do IPTU 2015. Em até duas semanas, os 4.626 aposentados brusquenses devem receber as correspondências. Até o momento, a Secretaria da Fazenda já fez 5.230 isenções por aposentadoria, destas, 604 foram isenções automáticas em que os aposentados receberam no início de 2014 relativas ao seu recadastramento de 2013. As cartas entregues a partir de agora são relativas ao recadastramento feito em 2014. Fabiana afirma que neste ano houve um grande número de recadastramentos, inclusive um novo ponto de atendimento foi aberto na Praça da Cidadania para atender todos os aposentados. “Realizamos um trabalho forte no recadastramento e isso gerou muitos protocolos para análise de aposentadoria. Agora conseguimos concluir e estamos iniciando a entrega”. Nas cartas entregues, os aposentados recebem informações sobre a análise da documentação realizada pela equipe da secretaria e justificativa do direito a isenção. Como esse tipo de isenção é bianual, além da isenção de 2014, os aposentados também estão isentos do pagamento de 2015, dessa maneira o contribuinte não precisa apresentar anualmente as documentações para realizar o recadastramento do seu imóvel.
Retirada no balcão
Os aposentados devem ficar atentos e caso não recebam a carta poderão retirá-la no balcão da Secretaria de Fazenda. Segundo Fabiana, em alguns casos o endereço de correspondência não é válido nos Correios e as cartas acabam não sendo entregues. As cartas podem ser retiradas no balcão de atendimento da secretaria por aposentados ou familiares sem enfrentar filas.