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IPVA ficará em média 2,47% mais barato em Santa Catarina
Até novembro deste ano, a Prefeitura de Brusque arrecadou R$ 16,2 milhões do imposto
Em 2018, os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 2,47% a menos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2017 de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que é utilizada como base de cálculo pelo órgão.
A exceção fica por conta dos proprietários de caminhões. Para 2018, os valores das carrocerias foram incorporados ao valor venal desses veículos, conforme previsto em lei.
O diretor de Administração Tributária, Ari Pritsch, lembra que a alíquota continua a mesma. “Em Santa Catarina, o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo. É a menor alíquota entre os estados do Sul e Sudeste”, destaca. No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 3%, no Paraná, 3,5% e em São Paulo, 4%.
Calendário
O calendário de pagamento permanece o mesmo dos anos anteriores. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única. A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes.
Nesse caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março. Em qualquer uma das modalidades, não há concessão de descontos. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento.
O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicob, HSBC, Cecred, Sicredi e Sicob/Creditran. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração.
“O motorista deve estar atento, procurar a Fazenda e colocar a conta em dia para evitar problemas futuros, como a apreensão do veículo em casos de blitz”, explica o gerente de arrecadação, Nilson Rodolfo Scheidt.
| Final da placa | Cota única | Parcelamento-cotas |
| 1º 2º 3º | ||
| 1 | Último dia de janeiro | 10/01 10/02 10/03 |
| 2 | Último dia de fevereiro | 10/02 10/03 10/04 |
| 3 | Último dia de março | 10/03 10/04 10/05 |
| 4 | Último dia de abril | 10/04 10/05 10/06 |
| 5 | Último dia de maio | 10/05 10/06 10/07 |
| 6 | Último dia de junho | 10/06 10/07 10/08 |
| 7 | Último dia de julho | 10/07 10/08 10/09 |
| 8 | Último dia de agosto | 10/08 10/09 10/10 |
| 9 | Último dia de setembro | 10/09 10/10 10/11 |
| 0 | Último dia de outubro | 10/10 10/11 10/12 |
Arrecadação
O total de veículos tributados em Santa Catarina é de 3,3 milhões (a frota atual é de 4,8 milhões). Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Em 2017, o valor das isenções até novembro é de R$ 89,2 milhões. Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2017.
A Fazenda, responsável pelo recolhimento do IPVA, espera arrecadar R$ 1,6 bilhão com o tributo em 2018. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. Até novembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,5 bilhão com IPVA, o que significa um incremento de 2,14% em relação ao ano anterior.
Arrecadação de IPVA em Brusque nos últimos anos
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