No retorno do recesso, nesta terça-feira, 7 de agosto a Câmara Municipal de Brusque aprovou três projetos, mas o centro das atenções foi a denúncia de possíveis irregularidades na compra de terreno, no bairro Águas Claras, pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). O vereador Ivan Martins (PSD) apresentou documentos que, segundo ele, comprovam superfaturamento cometido pelo vice-prefeito Evandro de Farias, o Farinha.
Segundo Martins, Farinha, que também é presidente do Samae, encaminhou em 30 de maio de 2011, um pedido de desapropriação de uma área para implantação do reservatório. O local escolhido foi um terreno no bairro Águas Claras, de propriedade de Raul de Mello. O terreno foi avaliado por três imobiliárias diferentes, em que os preços sugeridos foram 350, 355 e 360 mil reais. Martins afirma que, na época, o Samae sequer possuía um projeto formal para construção de reservatório. “Quando Farinha assumiu a prefeitura, ele mesmo decretou a desapropriação do imóvel”, afirma o vereador.
Martins conta que apurou os documentos da compra do terreno e constatou irregularidades. “Raul de Mello diz ter recebido R$ 150 mil pela venda e não os R$ 350 mil divulgados. Além disso, quem comprou dele nem foi o Samae, foi Denis Smaniotto, que coincidentemente, é proprietário da Imobiliária Smaniotto, que ofereceu o preço mais baixo na avaliação imobiliária”.
Segundo o vereador, Denis Smaniotto teria comprado e imóvel por R$ 150 mil, e o contrato da venda para o Samae é de 350 mil. “Certamente houve uma má-fé, e o lucro foi dividido entre eles”, acusa Martins. O vereador afirma ainda que, ao terreno de Raul de Mello, foi anexada a compra de um apartamento no residencial Villa Nova, por Denis Smaniotto, avaliado em R$ 200 mil, que estava em nome de Neri Nicolau de Farias, pai de Evandro de Farias. Martins informa também que o cheque utilizado no pagamento foi depositado em nome do Condomínio Stop Shop, e ele desconhece o motivo.
De acordo com Martins, logo após, foi efetuada a transação com o Samae. “Ou seja, o presidente do Samae comprou , com dinheiro público, um apartamento dele mesmo”, diz Martins. Ainda segundo o vereador, hoje, o apartamento está em nome de Denis Smaniotto. Ou seja, a denúncia sugere que o Samae comprou o imóvel, que estava em nome do pai de Farinha, em anexo à compra do terreno.
Farinha afirma que não foi comunicado oficialmente dos relatos do vereador, mas consultado pelo MDD na noite de ontem, afirmou que o procedimento de compra do terreno foi realizado seguindo os trâmites legais. Sobre o cheque ter sido depositado em uma conta de terceiros, Farinha ressalta que o pagamento foi efetuado a Denis Smaniotto e que não se tem controle do destino que ele deu ao cheque.
Ivan Martins solicitou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. No entanto, os vereadores pediram mais tempo para analisar os documentos, e a possibilidade de CPI será votada nas próximas sessões.