A Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Brusque cumpriu na tarde desta quinta-feira, 26 de julho, um mandado de prisão preventiva contra Luciano Ribeiro Neto, 26 anos, no bairro Santa Luzia.
A prisão foi decretada pelo juiz da Vara Criminal de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser na manhã de hoje. Segundo o delegado Alex Bonfim Reis, Luciano seria acusado de uma tentativa de estupro ocorrida há cerca de três anos, em Guabiruba. Na época do crime a vítima teria 17 anos. A identidade da vítima não foi divulgada.
Luciano será encaminhado à Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque ainda na tarde de hoje. Dea cordo com Reis, não ha um prazo determinada para o cerceamento da liberdade. Neste caso, ela foi decretada com base em um dos fatores previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, que diz que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.
– O fundamento correto consta no processo, que já está em fase de instrução no Fórum. Dentre os fatores elencados no artigo 312, um deles foi levantado pelo juiz para decretar a prisão, e enquanto perdurar o fato que gerou a preventiva, a prisão vai ser mantida – esclarece Reis.