Juiz projeta ano de 2015 com mais celeridade
Depois de um longo período de problemas, todas as seis varas do Fórum de Brusque possuem juiz titular
Juiz projeta ano de 2015 com mais celeridade
Depois de um longo período de problemas, todas as seis varas do Fórum de Brusque possuem juiz titular
- 04/12/2014
- 9:30
A falta de juízes titulares em algumas varas do Fórum de Brusque prejudicou a velocidade do judiciário local em 2014 na visão do diretor do fórum e juiz da comarca, Edemar Schlösser. Atualmente, tramitam 41.128 ações nas seis áreas atendidas pela Justiça brusquense. O número é considerado alto e deve ser diminuído para que a resposta aos casos seja mais rápida, segundo Schlösser.
O juiz da comarca diz que uma série de fatores fizeram com que as seis varas ficassem sem um titular. Num dos casos, um mandado de segurança impediu que o processo de escolha transcorresse normalmente porque magistrados de outros municípios do estado entenderam que o edital não respeitava a ordem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
Durante o tempo em que as varas ficam sem um juiz titular, um substituto é indicado para cobrir a lacuna. Mas o problema nesta ação é que, às vezes, o mesmo magistrado é nomeado para mais de uma vara e tem de se dividir entre as duas – o que causa lentidão nos dois lados. A Vara da Família, por exemplo, ficou sem juiz titular por alguns meses.
Outro fator que gerou mais carga de trabalho para os juízes em 2014 foi a eleição. Dois deles sempre são indicados para cuidar das questões eleitorais e por isso têm mais trabalho. Em 2015, a nomeação até ocorrerá, como de praxe, no entanto, como não haverá pleito, o volume de trabalho deverá ser reduzido, segundo o diretor.
O número de novas ações é outro dado que preocupa Schlösser. Segundo dados da assessoria do fórum, mais de 16 mil novas ações foram distribuídos entre os juízes. “O número de novos processos ingressando é muito expressivo, é difícil conseguir diminuir este volume”, afirma o diretor.
A expectativa do diretor do fórum para o ano que vem é melhor em relação ao ano que está terminando. “Agora as seis varas tem juízes titulares e com isso as coisas devem ocorrer sem problemas em 2015. A expectativa é boa”, diz Schlösser. Duas das seis varas estão com substitutos, Vara do Juizado Especial Cível Criminal e Vara da Família, porém os titulares devem retomar em breve. O recesso da Justiça em Brusque será entre os dias 20 de dezembro e 7 de janeiro.