Juízes e desembargadores de oito estados tiveram remuneração média acima do teto constitucional
Conta bilionária
Juízes e desembargadores de oito estados tiveram remuneração média acima do teto constitucional
- Por Raul Sartori
- 11/12/2017
- 6:00
Farra na toga
Os juízes e desembargadores de oito estados tiveram remuneração média acima do teto constitucional de R$ 33.700 – salário do ministro do Supremo Tribunal Federal – conforme levantamento feito pela revista Veja com base em dados fornecidos sexta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça. Lideram o ranking da farra os desembargadores do TJ de Rondônia, com R$ 48.500 em novembro. Em SC a média é de R$ 30.550.
Conta bilionária
Informou-se, aqui, que a Procuradoria Geral do Estado, através do recém criado Núcleo de Cobrança de Grandes Devedores, que vai atrás de quem deve de valor igual ou superior a R$ 4 milhões, que botar nas burras do Estado pelo menos R$ 10 bilhões. O que isso representa? Muito, muito mesmo. Uma comparação simples: a folha de pagamento de todos os servidores do Governo do Estado custa anualmente R$ 12,3 bilhões aos cofres públicos. Túnel do tempo: no governo de Vilson Kleinubing (1991-1994), o saldo dos que deviam em tributos correspondia a quatro folhas de pagamento dos funcionários públicos. Hoje, essa proporção mais que dobrou. Um absurdo.
Sem partido
Nove municípios em todo país já transformaram em lei o polêmico projeto “Escola sem partido”. Em outros 73 tem a proposta está em tramitação. Em SC o único município que transformou o projeto em lei foi Governador Celso Ramos. O que chama a atenção é o interesse compulsivo de partidos de esquerda contra o projeto.
Limpo e sujo
O primeiro relatório de monitoramento da qualidade das praias da temporada de verão 2017/2018 em SC, divulgado sexta-feira pela Fatma, mostra que 78,6% dos 215 pontos analisados estão próprios para banho. O que estarrece saber é que daqui a menos de 30 dias o quadro praticamente se inverte.
Inclusão
Pela lei estadual 17.337, sancionada semana passada pelo governador Raimundo Colombo, SC dá mais um bom exemplo para o resto do país: fica criado no Estado o Programa Cadeira de Rodas Motorizado, destinado a ceder, gratuitamente, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, cadeira de rodas motorizada às pessoas com distrofia muscular progressiva e às com deficiência, que não podem utilizar equipamento de propulsão manual.
Proibição
Outra nova lei estadual é a 17.338, que proíbe a utilização de pneus inteiros como corpo de proteção ou de função similar contra colisão em espaços de kart, autódromos, estacionamentos, garagens e espaços semelhantes ao ar livre em todos os tipos de estabelecimentos, sejam públicos ou privados. A medida visa evitar que em tais locais proliferem mosquitos e outros animais.
Cabide vocacionado
Está apto para votação em plenário, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar, do Executivo, que dá nova estrutura à Secretaria de Estado da Defesa Civil. Detalhe, como se alertou aqui que poderia acontecer: foi derrubada nas comissões emenda que visava limitar o acesso aos 19 cargos em comissão e 20 funções gratificadas a candidatos sem nível superior ou sem formação técnica especializada. Que ninguém se espante se, de cara, para a pasta começar a funcionar de fato, políticos e seus apadrinhados tomarem o lugar que deveria ser de geólogos e meteorologistas e até de bombeiros.
Vamos ver
A conferir se a criação do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA) no lugar da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) resolverá alguma coisa. A promessa é que se conseguirá fazer a gestão ambiental com mais eficiência. Se for possível conseguir uma licença de pequena central hidrelétrica em seis meses – que hoje pode chegar a 10 anos – será é um progresso extraordinário.
Sem cobrança
Doar órgãos ou tecidos humanos tem que ser algo realmente solidário sem, jamais, se exigir algo em troca como compensação. O mesmo se aplica a quem faz voluntariado. Para o verdadeiro doador, isso é um insulto. O comentário se refere a projeto de lei no âmbito estadual que prevê isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para quem doar medula óssea, benefício só extensivo, hoje, aos doadores de sangue.
Hipocrisia
Exibe-se nus, ao vivo e a cores, no nosso Carnaval, e nossa Assembleia Legislativa ainda se debate um projeto que visa garantir o direito, de lactantes e lactentes, à amamentação – como se o ato fosse uma obscenidade – nas áreas de livre acesso ao público, ou de uso coletivo nas instituições do sistema estadual de ensino do Estado.
DETALHES
Merece um estudo científico o fato de SC ser o Estado vice-líder no país em feminicídios no ano passado, ficando atrás apenas do Piauí.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), além de corrupta, é cínica, sobretudo. Bateu pesado no Ministério Público Federal por devolver à Petrobras R$ 653,9 milhões, recuperados pela Operação Lava Jato. Sua justificativa: a Petrobras “perdeu” em um ano R$ 140 bilhões por conta das denúncias da Lava Jato. A estatal deveria continuar sendo saqueada para sempre? É isso?