Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos em São João Batista
Mãe da menina foi condenada a 37 anos de prisão por ter colaborado com os crimes; padrasto recebeu pena de 23 anos de prisão pelos estupros
Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos em São João Batista
Mãe da menina foi condenada a 37 anos de prisão por ter colaborado com os crimes; padrasto recebeu pena de 23 anos de prisão pelos estupros
- 30/01/2025
- 11:39
A mãe e o padrasto de uma menina de 13 anos foram condenados, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a 37 e a 23 anos de prisão. Ele, por estupro de vulnerável, e ela, por auxílio ao estupro de vulnerável, omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos. O caso foi registrado em São João Batista. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira, 28, pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca do município, dois meses após o recebimento da denúncia.
Conforme o MP-SC, o caso foi denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista em novembro de 2024. Segundo o MP-SC, os abusos sexuais contra a menor teriam se iniciado quando a mãe dela a deixou na residência por conta de uma briga com o companheiro.
Na ocasião, aproveitando-se do fato de estar sozinho com a menina, ele a violentou sexualmente, sob ameaças de morte. “A partir de tal fato, o denunciado passou a estuprar a ofendida cotidianamente, quase todos os dias”, relata o promotor de Justiça Márcio Vieira na denúncia. Ele destaca que as práticas sexuais ocorriam sem o uso de preservativo.
Ainda conforme o MP-SC, algumas vezes a mãe colaborou ativamente para as práticas criminosas, sob ameaças de agressão, de expulsão de casa e até de morte contra a filha. Em uma ocasião, a denunciada chegou a agredir a vítima com uma mangueira para que ela tivesse relação sexual com o denunciado.
Mãe foi condenada por omissão
A mãe da menina foi condenada a 36 anos e oito meses de reclusão, e o padrasto, a 23 anos e quatro meses de prisão, ambos em regime fechado. A mulher segue no Presídio Feminino de Itajaí, e o homem, no Presídio Regional de Tijucas, onde estão desde a prisão em flagrante, ocorrida em outubro do ano passado.
“Na condição de mãe da ofendida, (…) a acusada tinha o dever e podia agir para evitar os abusos sexuais perpetrados pelo seu companheiro, diante da obrigação de cuidado, proteção e vigilância que lhe era conferida legalmente. Contudo, assim não tendo procedido, sua omissão é penalmente relevante e concorreu para a prática dos delitos de estupro de vulnerável”, complementa a Promotoria de Justiça na denúncia.
O promotor de Justiça Márcio Vieira reforça o compromisso do MP-SC em proteger as crianças e buscar a devida punição a quem comete crimes contra elas. “Fica um sentimento de justiça com relação à menina, que já se encontra acolhida no seio de outra família. Foi um processo que comoveu, inclusive, os agentes de segurança que realizaram a prisão em flagrante, tendo sido bem perceptível na audiência o sentimento deles”, declarou.
Denuncie
O MP-SC alerta que a violência sexual contra crianças e adolescentes é crime e exige a ação de todos. “Se você suspeita ou tem conhecimento de casos de abuso, denuncie imediatamente”, orienta.
O Disque 100 é um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia. Além disso, você pode ligar para a Polícia Militar (190) ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo.
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