Justiça nega pedido para desbloqueio de bens feito por filho do ex-prefeito Ciro Roza
Justiça nega pedido para desbloqueio de bens feito por filho do ex-prefeito Ciro Roza
- Por Página 3
- 13/05/2019
- 5:11
O juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda de Brusque, negou, em decisão proferida no fim de março, cujo teor foi divulgado na semana passada, pedido do filho do ex-prefeito Ciro Roza (PSB), para que fosse revisto o bloqueio de bens do ex-prefeito, decretado no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público.
No caso em questão, tratam-se de imóveis localizados em Nova Mutum, no Mato Grosso. Ciro Marcial Roza Júnior alegou que os imóveis são de sua propriedade, e não do pai.
Veja também:
Formadas por voluntários, brigadas de incêndio das empresas auxiliam trabalho dos Bombeiros de Brusque
Motociclista fica ferido após cair em buraco, na rua São Pedro
Audiência pública esclarece possibilidade de fusão de pequenos municípios catarinenses
Ao Judiciário, Ciro Marcial Roza Júnior alegou os lotes que foram bloqueados pela Justiça lhe pertencem desde o ano de 1999. Como prova de sua propriedade sobre os imóveis, apresentou cópia de escritura pública, em que Ciro Roza vende a ele, naquele ano, os imóveis.
O Ministério Público não concordou com os argumentos, e alegou à Justiça que não existe prova concreta de que a negociação de fato existiu. Coube ao Judiciário sanar a controvérsia.
Para a magistrada, ficou comprovado que a intenção do negócio era de resguardar o patrimônio de Ciro Roza, para evitar medidas judiciais que pudessem atingir a posse de seus bens.
“A relação de parentesco permite a conclusão de que o embargante, que residia com os pais à época, tivesse prévio conhecimento da existência de diversas execuções ajuizadas em desfavor de seu pai, datadas desde 1996, circunstância que afasta a sua boa-fé”, diz a decisão.
Veja também:
Ouvidoria da Câmara de Brusque recebeu menos de 40 manifestações em 2018
Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região
Cinco famílias são multadas por transportar crianças sem cadeirinha em Blumenau