Laboratórios de Brusque têm demanda significativa por exames de DNA
Alguns chegam a fazer até dois testes por semana; resultado é emitido em até 30 dias
Laboratórios de Brusque têm demanda significativa por exames de DNA
Alguns chegam a fazer até dois testes por semana; resultado é emitido em até 30 dias
- 20/10/2017
- 6:14
Os laboratórios de análises clínicas de Brusque realizam uma quantidade significativa de testes de paternidade, por meio de exame de DNA, no município. Algumas empresas chegam a fazer até dois exames por semana.
A coleta é realizada por meio de sangue ou saliva e a partir de R$ 470, dependendo do laboratório, é possível obter o resultado, que tem 99,9% de probabilidade de acerto. Em média, o teste fica pronto entre 15 a 30 dias.
Geralmente o exame é solicitado em quatro situações distintas, conforme a supervisora geral do laboratório Hoffmann: mulher que engravidou e não sabe quem é o pai; mulher que teve apenas uma relação sexual com o parceiro e ficou grávida; casais que possuem união há anos, mas o pai tem dúvidas sobre a paternidade e questões que envolvem herança.
A supervisora diz que o DNA, dos exames de rotina, é um dos mais procurados no Hoffmann. Em média, são dois por semana. A coleta é feita em Brusque e enviada a laboratórios de apoio em São Paulo ou Minas Gerais.
No laboratório Heinz Willrich também é significativo o número de testes de DNA realizados, conforme a administração do local. Os valores são distintos – de acordo os envolvidos na investigação paternal.
No Verner Willrich a demanda é sazonal. Segundo a diretora técnica do laboratório, Adriana Helena Sedrez, durante o mês chegam a ser feitos até três exames. Ela conta que a maioria são realizados porque a mulher engravidou na “balada” e quer comprovar quem é o pai; relacionamentos extraconjugais ou ainda em casos de pessoas que depois de adultas ficaram em dúvidas sobre sua paternidade.
“É um teste de extrema importância. Já atendemos casos de herança, troca de bebês na maternidade, mas a maioria é por conta da paternidade para o registro da criança”.
O exame de DNA trio – suposto pai, mãe e a criança – custa cerca de R$ 550. A coleta de saliva ou sangue – é feita na presença dos três envolvidos e enviado a um laboratório de Belo Horizonte (MG). Em até 20 dias úteis o resultado é emitido.
Já no laboratório da Unimed, a procura é menor. São realizados um a cada três meses testes de DNA, em média.
O que é DNA e o exame
O DNA – ácido desoxirrobonucleico – são substâncias orgânicas presentes dentro e fora das células do corpo e possuem a função de carregar todas as características, coordenando o funcionamento e desenvolvimento do organismo. O DNA é formado por metade da genética da mãe e por metade dos genes do pai.
O exame é feito por meio de amostras sanguíneas ou saliva, onde são extraidas “cadeias de DNA de ambos os indivíduos”, submetidos a equipamentos de alta tecnologia que, por meio de sondas especiais, descobrem os códigos genéticos.
Por meio da leitura e cruzamento desses códigos, identifica-se a presença ou não de uma herança genética entre as duas amostras investigadas, confirmando-se com absoluta assertividade a existência ou não da paternidade.
Exame de DNA pode ser realizado
gratuitamente em Brusque
A Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Brusque pode intermediar gratuitamente o teste de DNA na cidade.
Fernando Correa, chefe de Cartório da Vara, explica que o exame é um meio de prova para ações que tenham por objeto a declaração de existência ou inexistência de um vínculo de parentesco, sendo a maior parte das demandas investigações de paternidade ajuizadas pelos filhos contra supostos pais. Nesse caso, o processo é iniciado por meio de advogado.
Segundo ele, se a perícia for requerida por beneficiário da justiça gratuita não haverá custo para os envolvidos. O material genético é coletado na própria sala de audiências e o encaminhado ao laboratório responsável. Do contrário, o exame deve ser feito por laboratório particular nomeado pelo juiz ou indicado pelos envolvidos, que neste caso custeiam as despesas.
Atualmente há 94 processos de investigação de paternidade em andamento na Vara, e 40 averiguações de paternidade. Em 2017 foram realizadas, até o dia 11 deste mês, 28 exames gratuitos.
Correa analisa que o número de demandas não chega a ser alto em comparação às demais competências da Vara, como ações e execuções de alimentos, guarda, divórcios, inventários, reconhecimentos e dissoluções de união estável.
No entanto, para o chefe de cartório, é “de suma importância, tendo em conta que garante à criança direitos fundamentais do próprio reconhecimento do estado de filiação, como a identidade genética, alimentos, herança e a convivência familiar”.
Correa também explica que existem outras maneira de realizar averiguações de paternidade oriundas de comunicações recebidas do Ofício de Registro Civil, neste caso quando não há inscrição da paternidade no momento do registro da criança, com base na lei que regulamenta a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.
“Recebida a documentação e tendo-se informações acerca do suposto pai, designa-se uma audiência na qual lhe é oportunizado o reconhecimento da paternidade de forma espontânea ou poderá ser solicitada a realização do exame de DNA, que será gratuito”.
O laboratório da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), com sede em Lages, atualmente é responsável pela realização dos exames gratuitos de todo o estado. O tempo médio entre a coleta e a entrega do laudo é de 153 dias.
A advogada Jordana Cristina Staack Ristow, especialista em Direito de Família, diz que os exames de DNA são solicitados na sua maioria para investigar a paternidade. Também são comuns em casos que envolvem questões de herança.
“Geralmente há conflito, pois são situações conturbadas onde um pai quer confirmar se aquela criança é seu filho ou não”. O Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifebe também pode auxiliar e intermediar nestes casos.