Lei Orçamentária da Prefeitura de Guabiruba prevê recursos para construção de um novo pavilhão de eventos

Apesar disso, prefeitura faz projeção pessimista sobre arrecadação em 2017

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para Guabiruba prevê recursos para a construção de um pavilhão de eventos no município. Para que saia do papel, é preciso que a projeção orçamentária se confirme no ano que vem.

O projeto da LOA já foi encaminhado à Câmara de Vereadores e foi aprovado pela primeira vez na semana passada. A proposta será votada novamente nesta semana. Como não houve ressalvas na primeira sessão, não deve haver empecilhos para a sua aprovação.

A LOA engloba todos os recursos que a Prefeitura de Guabiruba pretende aplicar em 2017. Não necessariamente será executada totalmente, mas a legislação determina que o Executivo inclua todos os projetos na lei orçamentária.

Segundo a LOA, a Fundação Cultural de Guabiruba recebeu R$ 770 mil em 2016; ano que vem, o montante irá para R$ 4,1 milhões. A pasta deverá ficar responsável pelo novo pavilhão, caso ele saia do papel.

Abatedouro municipal

A Secretaria de Agricultura também terá um incremento acima da média em 2017, de acordo com o texto da lei orçamentária. A pasta teve orçamento de R$ 1,6 milhão neste ano e receberá R$ 2,6 milhões no próximo ano.

A construção do abatedouro municipal é uma promessa antiga do prefeito Matias Kohler. Assim como o pavilhão, ela depende que a arrecadação do município atinja a meta para ser posta em prática.

Arrecadação deve ser baixa

De acordo com o prefeito Matias Kohler, o orçamento de 2017 prevê um pequeno aumento nas receitas. “O cenário deverá ser de estagnação”. Ele diz que em reuniões da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) ficou claro que 2017 não será bom.

Segundo o prefeito, a Secretaria de Saúde não teve aumento significativo no valor aplicado porque, na visão dele, a estrutura física dos postos e da policlínica está boa. Será preciso aplicar apenas no atendimento humanizado, e para isso o recurso é suficiente, diz Kohler.

A Secretaria de Obras, uma pasta importante, teve queda no seu orçamento. A Secretaria de Assistência Social e Habitação também sofreu redução.

Grandes obras

Com a perspectiva de uma arrecadação em baixa no ano que vem, o prefeito de Guabiruba diz que grandes obras ou pavimentações dependerão de convênios com as outras esferas do poder público.

A prefeitura não tem capacidade de bancar sozinha obras caras, afirma Kohler. A esperança é que o dinheiro represado em Brasília ou Florianópolis venha. “Dependemos de convênios, recursos, emendas parlamentares. Nenhum município está conseguindo fazer sozinho grandes obras”.

O prefeito ressalta que a construção do pavilhão, do abatedouro e outras obras depende da arrecadação municipal acompanhar o crescimento esperado. Se isso não ocorrer, o Executivo não terá como realizar os investimentos.

A arrecadação municipal é oriunda de vários tributos, mas um dos principais é o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU).