Lei que regulamenta grafite em Brusque é revogada pela Câmara
Projeto foi alvo de críticas no fim de 2023
Lei que regulamenta grafite em Brusque é revogada pela Câmara
Projeto foi alvo de críticas no fim de 2023
- 14/05/2024
- 19:05
O projeto que revoga a lei que regulamenta o grafite e o muralismo em Brusque foi aprovado pela Câmara de Brusque nesta terça-feira, 14. O texto foi alvo de críticas de empresários no fim do ano passado.
A iniciativa do projeto de lei que pediu a revogação da regulamentação do grafite é de Jean Pirola (PP) e Nik Imhof (MDB). O texto traz uma série de questionamentos com relação a custos, recuperação de obras, quais os patrimônios públicos seriam utilizados e quem seriam os responsáveis por aprovar esses projetos.
O texto foi aprovado com dez votos favoráveis, duas abstenções, de Rodrigo Voltolini (PSDB) e Jean Dalmolin (Republicanos), e um contrário, de Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos). O presidente Deivis da Silva (União) não votou. A vereadora Marlina Oliveira (PT) não compareceu à sessão pois foi convidada para realizar uma palestra sobre legislações educacionais e sobre a sua pesquisa acadêmica em Maranguape, no Ceará.
Originalmente, o texto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, em 14 de novembro, mas foi contestado principalmente pelo empresário Luciano Hang, da Havan, que entrou em contato com o prefeito André Vechi (PL) pedindo que ele vetasse o texto e mobilizou empresários e entidades para o mesmo fim, alegando preocupações com uma possível poluição visual da cidade e abertura de brechas para pichações.
“Pressão popular causada por equívocos”
Apesar da mobilização, o texto foi sancionado pelo presidente da Câmara na época, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos). O prefeito também se manifestou sobre o assunto dizendo que não via razões para que o contrário fosse feito e que realizaria a sanção de qualquer forma.
Cacá lamentou como a discussão foi feita e disse que o texto foi alvo de críticas distorcidas. Para ele, a aprovação prejudica a autonomia dos vereadores.
“Essa era uma lei de fácil entendimento, mas foi distorcida e demonizada. Foi espalhado que a cidade toda seria pichada. Nunca mais queria tocar nesse assunto, minha família sofreu muito por isso, foi ofendida, mas não faz parte da minha família fugir do debate. Esse projeto não é para anular a lei, mas para validar uma quantidade enorme de desinformação, uma pressão popular causada por equívocos. Sou favorável a melhorar a lei, acrescentar itens, mesmo ela tendo sido aprovada por unanimidade”, disse Cacá.
“Aceito opiniões contrárias, mas sofri ataques desproporcionais, tudo baseado em uma distorção de uma lei simples. Sem essa lei, não há mais regras sobre o grafite. O prefeito, seja qual for, vai poder fazer o que quiser”, completou.
A lei reconhecia as práticas do grafite e do muralismo como “manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, realizadas com os objetivos de comunicar, de embelezar a paisagem urbana e de valorizar o patrimônio público e privado”.
Pirola lamentou os ataques sofridos pela família de Cacá, mas explicou os motivos de propor o projeto de revogação do texto.
“Tenho que ouvir minha base eleitoral. Naquela pressão que fizeram, nos mostraram várias situações que eu reconheci que faziam sentido. Nós temos que ecoar a voz do povo aqui nessa casa, escutar todos. Defendemos a revogação para que ela seja discutida com outras cláusulas. A lei, de tão simples que é, não traz regras. Temos tempo para que essa lei possa ser refeita e estou aberto para discutir caso ele volte a ser discutido”.
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