Licitação para permuta do albergue e Centro POP de Brusque fracassa por falta de propostas viáveis
Prefeitura avalia reabertura do processo após única interessada ser desclassificada e relatar erro no sistema
Licitação para permuta do albergue e Centro POP de Brusque fracassa por falta de propostas viáveis
Prefeitura avalia reabertura do processo após única interessada ser desclassificada e relatar erro no sistema
- 05/02/2025
- 10:51
Com prazo encerrado em 31 de janeiro, a licitação para a permuta do imóvel do albergue e Centro Pop foi finalizada sem propostas viáveis. Conforme o secretário de Parcerias, Convênios e Concessões, José Henrique Nascimento, o único proponente desistiu do processo alegando um erro no sistema.
Trata-se da empresa Absolut Construtora e Incorporadora Ltda., que, de acordo com o sistema, deu um lance de R$ 4.160.621,75. Entretanto, em atualização nesta terça-feira, 4, o lance foi cancelado “tendo em vista que, mesmo após duas notificações, a empresa não se manifestou quanto ao envio da proposta readequada ou ao declínio da proposta ofertada”.
“O pior aconteceu e a licitação fracassou. O único proponente abriu mão porque, segundo ele, houve um erro no sistema. Porém, o sistema nunca apresentou uma falha nesse sentido”, explica o secretário.
José Henrique detalha que o erro aconteceu por parte da empresa no encerramento do processo, o que fez ela ser desclassificada. Assim, como não houve outras propostas, a licitação foi considerada fracassada.
Diante dessa situação, a prefeitura avalia se reabrirá o processo para um novo prazo. “Tivemos um interessado e, em tese, o processo deveria ter sido concluído de forma satisfatória. Contudo, o argumento da empresa que não conseguiu enviar a proposta foi relacionado a uma falha no sistema. O governo estudará a situação antes de efetivar uma decisão”, afirma o secretário.
Futuro do Albergue e Centro POP
O Executivo aponta que ainda não há uma definição sobre um novo local para o albergue e Centro POP. O secretário ressalta que, devido à falta de interessados após um longo prazo, as estruturas podem permanecer onde estão.
“Se não houve propostas e a cidade entendeu que pode continuar funcionando assim, ao menos na região próxima, essa é uma possibilidade. O grupo de empresários que mais pressionou para tirar o projeto do papel não apresentou propostas. Então, por enquanto, as coisas continuam como estão. Ainda não batemos o martelo, mas essa é a tendência. Vamos avaliar se reabrimos o processo”, conclui.
Processo já havia sido prorrogado
O fracasso da licitação ocorre mesmo após a prefeitura ter prorrogado o prazo de envio das propostas. Inicialmente, o edital previa o recebimento até 16 de janeiro, mas foi estendido até 31 de janeiro, pois nenhuma proposta havia sido apresentada até então.
Na época, o secretário José Henrique demonstrou surpresa com a falta de interessados. “Temos buscado interessados e confesso que estou negativamente surpreso. Com a pressão que recebemos e com a quantidade de gente que disse que estaria interessada, não termos nenhuma proposta nesta altura do campeonato me causa estranheza”, afirmou.
A permuta previa que o vencedor do edital receberia o imóvel, avaliado em R$ 4,1 milhões, e, em contrapartida, construiria um novo Albergue/Centro Pop dentro de um raio de até 5 quilômetros do terminal urbano. O projeto deveria seguir as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo a prefeitura, o edital foi amplamente discutido com empresários, moradores, conselhos de assistência social e outras entidades antes de ser finalizado. O objetivo era encontrar uma solução que atendesse às demandas da cidade, sem que o município precisasse arcar com recursos próprios para viabilizar a mudança.
“Chegamos à conclusão de que era possível encaminhar essa alteração de espaço por meio deste projeto. Mas o município não vai arcar com recursos próprios para acabar com a operação ali ou transformá-lo em outro equipamento público”, explicou o secretário.
Os documentos foram publicados no Portal de Compras Públicas Nacional em dezembro de 2024, detalhando os requisitos técnicos para a construção do novo espaço. A obra seria entregue em 12 meses, divididos em cinco etapas, desde a aprovação de documentação até a conclusão da edificação e averbação do imóvel.
*Colaborou Thiago Facchini
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