Maior parte das denúncias recebidas pelo Ibplan são sobre terrenos baldios
Ao todo, órgão foi acionado 176 vezes durante o ano de 2019
Maior parte das denúncias recebidas pelo Ibplan são sobre terrenos baldios
Ao todo, órgão foi acionado 176 vezes durante o ano de 2019
- 15/05/2019
- 13:59
O Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) contabiliza o recebimento de 176 denúncias nos primeiros meses de 2019, sendo 115 via telefone ou pessoalmente e 61 via ouvidoria.
A maior parte das denúncias, conforme o relatório do Ibplan, são referentes à limpeza de terrenos baldios, seguido de obstrução do passeio público com placas de propaganda.
Segundo a prefeitura, todas as denúncias que chegaram pela ouvidoria já foram resolvidas. Já as demandas que chegaram ao Ibplan via telefone possuem um índice de resolução na casa dos 70%.
De acordo com o município, algumas demandas recebidas por meio das denúncias necessitam da ajuda de outros departamentos da prefeitura para serem resolvidas.
Atualmente, o Ibplan conta com cinco fiscais, que além de certificar e notificar as denúncias realizadas pela população, também autorizam demolições (23 pedidos este ano), deliberam sobre a numeração de edificações (97 pedidos) e trabalham para a liberação de habite-se (143 solicitações).
Notificações
A equipe de fiscalização do Ibplan notifica as empresas que posicionam cartazes e placas de publicidade em calçadas, postes e muros. A medida visa garantir o deslocamento sem obstáculos dos pedestres e diminuir a poluição visual.
Referente aos terrenos baldios, primeiro é feito um contato verbal. Não sendo atendido, o instituto notifica por meio de documento formal.
“Essas operações são embasadas pelas Leis Complementares 139/2018 e 287/2019. Contamos com a população para que auxilie na fiscalização por meio das denúncias”, lembra o diretor-presidente do Ibplan, Rogério dos Santos.
Para denunciar qualquer irregularidade basta entrar em contato pelo telefone (47) 3251 1836 ou diretamente com a Ouvidoria da Prefeitura de Brusque, pelo telefone 156. Também é possível denunciar pelo site brusque.atende.net.