Meio ambiente começa a ser municipalizado em Botuverá
Conselho municipal foi criado para deliberar sobre autorizações ambientais para atividades de baixo impacto
Meio ambiente começa a ser municipalizado em Botuverá
Conselho municipal foi criado para deliberar sobre autorizações ambientais para atividades de baixo impacto
- 14/10/2014
- 11:03
A publicação da portaria 54/2014 pela Prefeitura de Botuverá, nesta semana, instituiu na cidade o Conselho Municipal do Meio Ambiente. A medida é o início de um processo de municipalização do Meio Ambiente em Botuverá; até então, todas as autorizações e licenciamentos ambientais eram emitidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma).
Segundo o prefeito José Luiz Colombi, o Nene, o conselho foi criado para agilizar as autorizações e licenças ambientais de pequeno porte e pequeno impacto (níveis 1 e 2). Em reuniões mensais, esse Conselho vai deliberar sobre os pedidos para atividades de menor impacto, como a criação de animais confinados e projetos agrícolas.
Nene diz que a municipalização do meio ambiente faz parte do processo de reorganização do município. Atualmente, Botuverá revisa o seu Plano Diretor e de ocupação do solo, mas precisa levar em consideração que possui áreas de conservação em seu território, como o Parque Nacional da Serra do Itajaí; o Parque Municipal das Grutas; a Reserva da Canela Preta, além de uma reserva particular.
“Todas as unidades juntas somam mais de 33% de nosso território. Sendo que não temos mais áreas degradadas e desprotegidas, e mais de 70% de nossa mata ainda é nativa. Botuverá é um município preservado”, afirma o prefeito, reiterando que um dos objetivos principais do conselho é a manutenção desta preservação, ainda que a cidade esteja em desenvolvimento.
Fatma ainda atuará
A Fatma, segundo Nene, não tem conseguido agilizar todos os licenciamentos, e ficará responsável pelos licenciamentos em atividades de grande impacto ambiental. O motivo é a falta de estrutura de Botuverá para realizar estes procedimentos. Seria necessária a contratação de uma gama maior de profissionais, incluindo biólogos e engenheiros ambientais, custo que o município ainda não comporta.
O prefeito, contudo, pretende municipalizar completamente o meio ambiente, no futuro. Ele estuda, inicialmente, propor um modelo de gestão consorciada, que seria viabilizado através da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).
“Pensamos em criar um grupo gestor regionalizado, que atenda também o nível 3 (licenciamentos de grande impacto ambiental), sem depender da Fatma e ter mais agilidade. Queremos que a cidade cresça, mas de maneira sustentável”, afirma Nene.