Divulgação

Ministério da Economia lança nesta semana pacote de ajuda financeira aos estados

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. “É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e […]

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

“É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

Veja também:
Insatisfeitos, cerca de 250 pais de alunos definem reivindicações ao Colégio São Luiz

Dupla é condenada por tráfico de drogas e associação criminosa em Brusque

Iniciam obras em pontes da BR-101, próximo ao acesso Brusque 

 

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União, nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes, no valor R$ 13 bilhões por ano.

Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos. O dinheiro deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores.

Veja também:
Pedra fundamental do bloco da saúde da Unifebe é lançada

Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região

Usuários do WhatsApp devem atualizar aplicativo para evitar hackers