Moradores questionam obra da Bulcão Viana no MP-SC
Grupo reclama, principalmente, da paralisação dos trabalhos no local
Grupo reclama, principalmente, da paralisação dos trabalhos no local
Um grupo de moradores da rua Bulcão Viana, no Azambuja, a Associação de Moradores da Rua Bulcão Viana e Adjacências (Ambavia) e a União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam) estão questionando a Prefeitura de Brusque sobre a obra que está sendo realizada na via.
A Secretaria de Obras está realizando a drenagem da rua Bulcão Viana por causa de um empreendimento imobiliário que sairá na região em breve. De acordo com a pasta, a empresa responsável deu os tubos como contrapartida e a prefeitura ficou com a execução.
O recurso para a realização da obra foi anunciado pela Prefeitura de Brusque em abril deste ano. Os R$ 1,25 milhão foram garantidos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Serafim Venzon.
A Ubam, a Ambavia e os moradores acionaram a Câmara de Vereadores e o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Eles questionam quatro pontos.
Falta de pagamento
O governo do estado faria o repasse ao município, no entanto, segundo os moradores, não foi o que aconteceu. Eles argumentam, em seus questionamentos que foram enviados à Câmara e ao MP-SC, que a obra foi paralisada por falta de pagamento.
De acordo com o e-mail elaborado pela Ubam, ao qual o Município Dia a Dia teve acesso, os trabalhadores da empresa executora de drenagem contaram aos residentes que pararam de trabalhar por falta de pagamento.
Prejuízos financeiros
O grupo também critica a postura da prefeitura por não tê-los avisado com antecedência. Segundo eles, um folheto foi entregue aos moradores um dia antes, sem qualquer outro alerta.
Na visão dos residentes, isso causou prejuízos financeiros e materiais aos comerciantes, visto que o fim do ano é a melhor data para vendas.
Autorização para a obra
Os moradores questionam o porquê de a obra ter começado repentinamente. “Suscitando dúvidas na intenção do início das obras, no final de mandato do atual prefeito; dias antes do dia de finados, que atrapalhou o acesso dos parentes ao cemitério no dia 2 de novembro”, escrevem no e-mail.
Novamente, eles dizem que houve prejuízo à comunidade devido à obra e dizem que a intervenção foi feita à revelia do desejo da população.
Transparência
Os residentes pedem que a Prefeitura de Brusque divulgue detalhes e dê transparência quanto ao acordo feito com a empresa imobiliária para a obra. Eles argumentam que a drenagem tem interesse exclusivamente privado.
Secretário responde
Marcelo Pavan, secretário de Obras, rebate parte das alegações dos moradores. Segundo ele, de fato, a obra iniciou sem o dinheiro em caixa, porém, só porque havia a promessa por parte do governo do estado de que a verba chegaria a tempo.
Ele também diz que funcionários da prefeitura estiveram com antecedência na rua, para fazer medições. Nessa ocasião, segundo o secretário, moradores que passaram por ali foram avisados da obra.
Entretanto, Pavan admite que não existiu audiência pública ou reunião formal com os residentes. “Tinha uma reunião para o dia 16, mas foi bem o dia que deu aquela chuva e alagou a cidade”, justifica. Desde então, não foi realizada nova reunião.
Sobre a transparência do processo, Pavan afirma que um grupo de moradores teve na secretaria e recebeu os esclarecimentos. De acordo com ele, a obra foi paralisada e só retornará em janeiro, já no novo governo.