MP investiga burla à fila de pagamentos da Prefeitura de São João Batista
MP investiga burla à fila de pagamentos da Prefeitura de São João Batista
- Por Página 3
- 29/06/2018
- 5:01
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) de São João Batista abriu investigação para apurar a possível ocorrência de irregularidades e atos de improbidade administrativa envolvendo a Prefeitura de São João Batista.
De acordo com a Promotoria, há indícios de que foi firmado um acordo entre a prefeitura e uma contribuinte, com quem o município tinha uma dívida, que burlou a ordem cronológica dos pagamentos.
O MP-SC suspeita de irregularidade porque, aparentemente, o pagamento à moradora foi feito fora da ordem cronológica dos precatórios do município.
Sempre que qualquer governo tem reconhecida uma dívida com um contribuinte, ela é inscrita em uma lista, que são os precatórios.
Assim, como o governo não tem dinheiro para pagar todas as dívidas de uma vez só, os pagamentos são feitos aos poucos, de acordo com a ordem de entrada na lista. Isso não aconteceu no caso que está sendo apurado pela Promotoria.