MP-SC e Corpo de Bombeiros renovam convênio
Acordo garante a fiscalização de asilos e casas de repouso em todo o estado
MP-SC e Corpo de Bombeiros renovam convênio
Acordo garante a fiscalização de asilos e casas de repouso em todo o estado
- 03/09/2014
- 13:10
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e o Corpo de Bombeiros Militar assinaram, em agosto, um novo termo de cooperação técnica que tem por finalidade reafirmar a parceria entre os órgãos para vistoriar os asilos. A parceria entre as duas instituições já ocorre desde o ano de 2000. Em Brusque, o comandante dos bombeiros de Brusque, tenente Hugo Manfrin, diz que não chegou nenhuma recomendação do comando-geral, mas as fiscalizações nestes locais já é feita pela corporação em parceira com outros órgãos.
No início do ano de 2013, MP-SC, Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Regional de Engenharia e Corregedoria-Geral de Justiça iniciaram uma força-tarefa para vistoriar todas as 173 instituições do Estado que acolhem idosos em regime residencial e que constavam nos arquivos do Ministério Público como ativos.
Durante essas vistorias, os bombeiros militares emitiram laudos técnicos sobre as condições de segurança das instituições, orientaram os responsáveis sobre as medidas a serem adotadas e se colocaram inteiramente à disposição para sanar as irregularidades eventualmente constatadas. Na avaliação dos bombeiros, muitas entidades estão em perfeitas condições de segurança e outras precisam de algumas melhorias.
“As vistorias foram feitas em 150 edificações. Fomos para todo o Estado e avaliamos todas. As que apresentaram alguma inconformidade receberam um relatório dizendo exatamente o que deve ser concebido para se adequarem. Agora, voltaremos para fazer tudo novamente, no intuito de garantir que todas as edificações estejam 100% em conformidade com a norma”, enfatiza o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Marcos Oliveira.
No ato da assinatura do termo de cooperação técnica, o procurador-geral de justiça, Lio Marcos Marin, salientou a importância de mais essa parceria com o Corpo de Bombeiros, ressaltando que os projetos conduzidos com a corporação são profícuos e de bons resultados. Ainda em agosto, o Centro de Apoio dos Direitos Humanos (CDH) reafirmou a parceria com o Conselho Estadual do Idoso (CEI) para fiscalizar as casas de repouso e criar os conselhos municipais dos idoso. Dos 295 municípios catarinenses, 174 possuem um conselho, mas somente 83 estão em funcionamento. A coordenadora do CDH, promotora Caroline Suzin, e a coordenadora-adjunta, promotora Caroline Cabral Zonta, também participaram da oficialização da parceria.