MP-SC instaura inquérito civil para apurar superlotação no Hospital Imigrantes
Problemas ocorrem quando diversos pacientes de outras cidades chegam ao mesmo tempo em Brusque
Problemas ocorrem quando diversos pacientes de outras cidades chegam ao mesmo tempo em Brusque
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou inquérito civil para apurar a superlotação e a lentidão nos atendimentos do Hospital e Maternidade Imigrantes, em Brusque.
Recentemente, o jornal O Município publicou reportagem sobre o assunto. O Hospital Imigrantes passa por problemas de superlotação eventual desde 2024. O problema normalmente ocorre quando há chegada de pacientes de outras cidades, atendidos via convênio com o governo do estado. Por virem a Brusque em grande quantidade e simultaneamente, acabam aglomerados nos corredores da unidade e, às vezes, até mesmo do lado de fora.
O inquérito civil é geralmente instaurado quando o promotor tem indícios fortes de que um direito coletivo, um direito social ou individual indisponível (relativo a meio ambiente, saúde, patrimônio público, por exemplo) foi lesado ou sofre risco de lesão, podendo gerar uma futura ação civil pública.
No fim de janeiro, leitores enviaram à reportagem fotos de diversos pacientes aguardando por atendimento dentro dos corredores do hospital.
O inquérito foi aberto no último dia 3. O promotor Cristiano José Gomes solicitou a apresentação de um plano de solução para a superlotação. Ele determina uma descrição detalhada de como as ações serão adotadas para sanar as questões. Ele estabeleceu um prazo de dez dias para a resposta.
No dia 5, o promotor realizou um novo despacho. Neste, ele solicita que o hospital apresente informações detalhadas acerca das condições da área de espera utilizada pelos pacientes e dados sobre a capacidade total do local, número de atendimentos diários e
tempo médio de espera dos pacientes, com a indicação, inclusive, das medidas adotadas visando a resolução do problema de superlotação e morosidade dos atendimentos prestados.
Ele também solicita esclarecimentos sobre a gestão do hospital e as ações implementadas para garantir a qualidade do atendimento à população.
Além disso, solicita ao governo do estado que informe as ações recentes de fiscalização realizadas no Imigrantes Hospital e Maternidade, bem como indiquem as providências tomadas.
O hospital se manifestou através de uma nota confirmando o recebimento de ofício do Ministério Público e informou que irá encaminhar resposta detalhada ao órgão, apresentando informações sobre a estrutura da unidade, os fluxos de atendimento e as medidas contínuas de aprimoramentos necessários para garantir a organização e o acolhimento dos pacientes e familiares.
“Como um dos principais hospitais responsáveis pela realização de cirurgias eletivas em Santa Catarina, tendo ultrapassado a marca de 20 mil procedimentos cirúrgicos de 2023 até agora, o IMAS/Imigrantes recebe diariamente um grande número de pacientes vindos de 200 municípios do Estado. Sendo reconhecido como unidade hospitalar importante para a redução das filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente neste mês de fevereiro serão realizadas 1,6 mil cirurgias eletivas.
Para oferecer um atendimento cada vez mais eficiente e confortável, a unidade tem investido na ampliação de espaços climatizados, na comunicação direta com as Secretarias de Saúde, alinhando a logística de transporte dos pacientes e no reforço da equipe para orientação de pacientes e acompanhantes, visto que temos observado que muitos pacientes comparecem às consultas com múltiplos acompanhantes, sobrecarregando as áreas comuns do hospital.
O IMAS/Imigrantes reitera seu compromisso com a qualidade do atendimento e segue à disposição do Ministério Público para colaborar com quaisquer esclarecimentos adicionais, garantindo sempre um serviço humanizado e eficiente à população”.
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