MP-SC se reúne com Procon estadual e Secretaria de Defesa do Consumidor para investigar aumento na conta de luz
MP-SC se reúne com Procon estadual e Secretaria de Defesa do Consumidor para investigar aumento na conta de luz
- Por Raul Sartori
- 28/01/2019
- 5:00
Choque elétrico
É quase unânime, em toda SC, o berro irado dos consumidores quanto ao aumento exagerado nos valores da última fatura de energia da Celesc. As explicações da estatal não convencem. Algo de muito grave pode ter acontecido e ela não quer admitir. Um desafio para o atilado promotor de Justiça Eduardo Paladino, do MP-SC, que agendou reunião, segunda-feira, com o Procon Estadual, de Florianópolis e Secretaria de Defesa do Consumidor da Capital para começar a desvendar o que pode ter atrás disso.
Primeiro mês
“O Globo” fez ontem uma avaliação do primeiro mês de seis, dos 27 governadores que chegaram ao poder sem experiência prévia na política e que tem em comum o apoio ao presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno. Quanto a Carlos Moisés, de SC, destaca que exonerou 59 funcionários das chamadas Agências de Desenvolvimento Regional, mas fez 28 novas contratações dois dias depois. Ele também apresentou dois vetos polêmicos a projetos do Legislativo: se disse contra (depois voltou atrás, via decreto) a adoção do nome social para pessoas transexuais no funcionalismo público, e a divulgação obrigatória de sua agenda oficial. O jornal cita ainda o fato de a Secretaria da Casa Civil ter sido entregue a Douglas Borba, do Partido Progressista, uma das legendas mais implicadas na Lava-Jato.
Brumadinho
Engenheiros ligados à Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Acest) lamentaram o desastre do rompimento da barragem de Brumadinho, sexta-feira, em Minas Gerais. Para o geólogo e engenheiro de segurança do trabalho Clóvis Savi, no episódio houve descaso no contexto da segurança da represa. “Essa tragédia é o resultado de não se ouvir a razão, a técnica e o conhecimento”, observou o engenheiro florestal e de segurança do trabalho Jackson Luiz Jarzynski. “Acabou a avaliação técnica baseada em normas consagradas, conceitos básicos e experiência do profissional; hoje só se faz política”, desabafou o engenheiro eletricista e de segurança do trabalho, Wagner Gomes de Carvalho. Na noite de sexta-feira o Sistema Crea/Confea emitiu uma nota oficial reforçando a necessidade de discussão de alternativas e protocolos técnicos capazes de minimizar riscos sociais e ambientais, assim como políticas de licenciamento ambiental e de segurança das barragens.
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Poder
A cinco dias da eleição para o comando do Senado, com o corrupto Renan Calheiros (MDB-AL) favorito, os concorrentes se movimentam. O senador Esperidião Amin (PP-SC) está atravessado com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que faz campanha para Davi Acolumbre (DEM-AP) e alerta: “Se o governo perder, vai ganhar uma espécie de Eduardo Cunha”.
Liberdade de expressão
Sexta-feira passada, um dia depois de a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL) ganhar judicialmente no TJ-SC o direito de publicar em rede social postagem em que se coloca disponível para receber denúncias de alunos contra professores que eventualmente manifestem posições político-partidárias ou ideológicas capazes de humilhar ou ofender suas liberdades de crença e consciência, o Ministério Público Federal reagiu divulgando que foram integralmente acolhidos os termos da recomendação expedida pela Procuradoria da República em Chapecó, em outubro de 2018, às instituições de ensino superior e gerências de educação da região Oeste de SC para que se abstivessem de qualquer atuação ou sanção arbitrária e impedissem qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis. A recomendação atendeu representações recebidas pelo MPF noticiando que a deputada estaria conclamando estudantes a realizarem filmagens do que denomina “professores doutrinadores”. O inquérito civil contra a deputada foi sobrestado por 60 dias.
Em destaque
SC agora tem um dos cinco únicos pesquisadores de turismo de todo o Brasil com bolsa Nível 1 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Trata-se do professor Francisco Antônio dos Anjos, da Univali, que alcançou o importante reconhecimento defendendo uma pesquisa sobre avaliação da governança do turismo de SC.
Crime de trânsito
Uma motorista e sua seguradora foram condenadas ao pagamento de indenização em favor da família de um ciclista de 51 anos acidentado e morto quando pedalava pela 3ª Avenida, em Balneário Camboriú, em fevereiro de 2012. O valor de R$ 70 mil será dividido entre a mulher e a filha da vítima, que ainda serão ressarcidas dos valores gastos com funeral e cremação do ciclista.
Concentração
O ministro da Cidadania, Cultura e Esporte, Osmar Terra, que é gaúcho, ordenou a regionalização do apoio da Lei Rouanet por parte de grandes empresas estatais, como Petrobras, Eletrobras e BNDES. Dados de 2017 apontam que São Paulo levou 46% do total dos recursos e o Rio de Janeiro outros 22%. Para os demais Estados, inclusive SC, migalhas.
Derrocada
Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, mais de 80% das empresas deixaram de fazer seus pagamentos. Na região de Tubarão, das 700 que faziam sua contribuição normal para as respectivas entidades patronais, só restam 22 no momento. Há sindicatos que podem encerrar atividades.
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, não esperou a postagem do governador Carlos Moisés e apressou-se em fazê-la antes, para faturar no anúncio da concessão do trecho sul da BR-101, entre Palhoça e a fronteira com o Rio Grande do Sul, cujo leilão sairá ainda neste semestre. Gomes também aproveitou para dizer que a concessão da BR 470, também em SC, está sendo reestruturada, e que o novo terminal aéreo de Florianópolis, o Floripa Airport, será inaugurado no final de outubro deste ano. Sim, mas provavelmente sem acesso.
Respeito à mulher
Toda empresa com sede em SC que contratar ou vender publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher, por qualquer meio (outdoor, folheto, cartaz, rádio, TV ou redes sociais) agora será penalizada, também, pelo Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor. É o que estabelece a lei estadual 17.708, sancionada esta semana pelo governador Carlos Moisés.
Muro
Quem lê de forma isenta os maiores jornais do país começa a imaginar que nas suas redações há um muro dividindo as editorias de economia e política. Na primeira se replicam chamadas positivas, como ocorreu em relação a um novo recorde histórico de vendas de ações na Bovespa. Na segunda, a impressão é que o país não tem governo e que Flávio Bolsonaro, o primeiro-filho do presidente, merece atenção máxima e total.
Mídia
Um fato triste para a mídia de SC. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação da TV Catarina — principal afiliada da Rede Bandeirantes em SC – pelo atraso recorrente no pagamento das verbas salariais de seus jornalistas, desde 2015. A emissora admite os atrasos e alega estar se recuperando de um período atípico de grandes dificuldades financeiras. Uma pena.
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Vida de índio
Um grupo de 16 indígenas da etnia kaingang da aldeia Condá, de Chapecó, foi à sede do Ministério Público Federal, em Florianópolis, pedir ajuda contra determinação da prefeitura de Garopaba, que não permite que comercializem seus produtos na praia central. Fazem isso há mais de 20 anos. O procurador da República Fábio de Oliveira conversou com o prefeito Sérgio Cunha, via telefone, e tudo se resolveu.
Autocrítica
O ex-governador Leonel Pavan reclamou em rede social que na ensolarada manhã de terça-feira não havia quase ninguém na praia central de Balneário Camboriú. Arriscou-se a dizer que talvez faltasse divulgação. Uma autocrítica faria bem. Não lhe ocorreu que até dezembro foi secretário estadual de Turismo e que na extensa praia a que se referia, a principal da cidade, da qual já foi prefeito, não há nenhum ponto próprio para banho.
Ideias inovadoras
A economia criativa ganha um incentivo da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) com o lançamento de um edital para receber projetos e soluções que possa usar para atender seus mais de 3 mil associados. As propostas tem que ter foco nas áreas de arquitetura e urbanismo, artes, audiovisual, design, gastronomia, moda e turismo. As inscrições seguem até o dia 18 de fevereiro pelo site www.acif.org.br.