MPF abre investigação do encerramento de contas da Caixa
Banco teria encerrado ilegalmente contas com irregularidades, confiscando os recursos da caderneta de poupação
MPF abre investigação do encerramento de contas da Caixa
Banco teria encerrado ilegalmente contas com irregularidades, confiscando os recursos da caderneta de poupação
- 25/01/2014
- 10:41
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu investigação para apurar se houve irregularidades no encerramento de contas de poupança de clientes inativos da Caixa Econômica Federal (Caixa). O inquérito foi aberto quinta-feira, 23 de janeiro, e o prazo para conclusão das apurações é de um ano, que pode ser prorrogado.
Reportagem publicada no dia 11 de Janeiro, pela revista IstoÉ, informou que a Caixa havia encerrado ilegalmente as contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ, confiscado os recursos da caderneta de poupança e usado o dinheiro para inflar os lucros em 2012.
O procurador da República Paulo José Rocha Júnior encaminhou pedido de informações à Caixa para que o banco comprove as medidas tomadas para regularizar as contas inativas e explique detalhadamente como fez os lançamentos dos valores nos registros contábeis. O procurador também pediu informações ao Banco Central (BC) e a 17 bancos do país para comparar como as instituições financeiras atuam nos casos de contas inativas. As explicações devem ser enviadas ao MPF em 15 dias.
Em nota divulgada à imprensa, após a divulgação da reportagem, a Caixa negou ter encerrado ilegalmente contas inativas e ter confiscado R$ 719 milhões de recursos de depositantes da caderneta de poupança no ano passado. O banco informou que nenhum cliente teve prejuízo e que o correntista poderá reaver os recursos, com correção, assim que regularizar a situação cadastral.
De acordo com o comunicado, o banco promoveu uma varredura de 2005 a 2011 para identificar contas de titulares com irregularidades no CPF ou no CNPJ. Segundo o banco, 346 mil contas foram regularizadas depois que os clientes foram contatados por correspondência ou por telefone, mas os correntistas que não se manifestaram tiveram a conta encerrada em 2012. Ao todo, 496.776 contas foram encerradas. O encerramento, destacou a nota da Caixa, ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sem nenhuma ilegalidade.
Agência Brasil