Mudanças na legislação ajudam pequenos empreendedores de Brusque a transformarem ideias em negócios
Nova lei e programas de fomento permitem que empreendedores sem capital tirem suas ideias do papel
Mudanças na legislação ajudam pequenos empreendedores de Brusque a transformarem ideias em negócios
Nova lei e programas de fomento permitem que empreendedores sem capital tirem suas ideias do papel
- 31/05/2024
- 8:00
Transformar uma ideia inovadora em um negócio próspero é um dos grandes desafios enfrentados pelos pequenos empreendedores brasileiros. Entre os obstáculos mais comuns estão o sistema tributário, a burocracia e a falta de leis de incentivo. Todos eles acabam fazendo parte do mesmo processo, que muitas vezes intimida aqueles que desejam obter sucesso por meio do empreendedorismo.
De acordo com o Índice de Burocracia da América Latina de 2023, as empresas brasileiras gastam, em média, 251 horas lidando com burocracia na hora da abertura do CNPJ, o que equivale a aproximadamente 31 dias de trabalho.
Ao adicionarmos o tempo médio que uma empresa perde com a burocracia para operar durante o ano de forma correta, estamos falando de quase 408 horas, ou seja, cerca de 51 dias de trabalho.
Os números destacam que o gerenciamento de operações é a parte mais burocrática, responsável por 61,2% desse tempo. Além de prejudicar os empreendedores e os negócios deles, fatores como os citados podem fazer com que boas ideias não se tornem realidade, o que contribui para a queda de crescimento econômico do país.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2023, as micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por oito em cada dez empregos formais criados na economia. Além disso, pequenos negócios representam aproximadamente 95% de todos os CNPJs do país, o que torna imprescindível que sejam criadas formas de facilitar o desenvolvimento dessas empresas.
Na contramão dos fatores negativos, no entanto, o município de Brusque tem se destacado nos últimos anos por uma abordagem inovadora e soluções importantes para o setor público e privado.
Em 29 de abril deste ano, a cidade recebeu o Selo Nível Prata da Connected Smart Cities, uma plataforma que impulsiona o desenvolvimento de cidades inteligentes. Na ocasião, Brusque foi reconhecida por ser uma cidade que possui um ecossistema inovador e favorável, tanto para o empreendedorismo quanto para a digitalização dos processos que beneficiam a população.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, José Henrique Nascimento, muitas das qualidades que renderam o prêmio estão relacionadas com a criação da Lei da Inovação, considerada um marco na história da economia da cidade.
“Essa lei cria um ecossistema composto por diversas entidades e instituições que trabalham em conjunto para fomentar a inovação em diversos níveis na cidade. Brusque possui um Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, outro de inovação, e agora é exemplo para o Brasil com a criação desta lei. Ela facilita a criação de negócios inovadores que, no fim, acabam contribuindo com a transformação das realidades locais. Temos tudo para sair do Selo Prata e buscar o Ouro”, diz o secretário.
Lei que pensa o futuro
A Lei da Inovação, criada em 2021 e alterada em 2023, estabelece sistemas, mecanismos e incentivos para promover a atividade tecnológica e inovadora, visando o desenvolvimento sustentável e menos burocrático do município de Brusque.
Ela também instituiu o Sistema Municipal de Inovação (SMI), o Fundo Municipal da Inovação (FMIN) e o Conselho Municipal de Inovação (CMIN). Esse último encontra-se vinculado à secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Assim, por meio da legislação, Brusque pretende desenvolver um ecossistema inteligente que oferece aos empreendedores um ambiente propício para prosperar, com menos burocracia, um sistema tributário favorável e acesso facilitado a crédito específico por meio de editais.
O Fundo Municipal da Inovação aloca 0,05% das somas das receitas estimadas da Receita Corrente Líquida (RCL) do município para financiar o desenvolvimento de planos, programas e projetos de inovação. O apoio será destinado a planos, estudos, projetos, programas, serviços tecnológicos e de engenharia, capacitações, eventos e outras atividades inovadoras que resultem em soluções de interesse para o desenvolvimento do município.
A lei também prevê que o poder Executivo poderá conceder o direito de uso de imóveis ou realizar investimentos diretos e indiretos na infraestrutura de bens públicos que dão suporte aos mecanismos de promoção da inovação. Além disso, ela permite benefícios fiscais a empresas que atuam no setor de tecnologia e inovação.
Especificamente sobre o FMIN, a distribuição dos recursos é a seguinte: 60% são destinados ao fomento de novos negócios na área de inovação, 20% para projetos de capacitação sobre empreendedorismo e inovação na rede pública de ensino, até 10% para eventos, e 10% para investimentos em equipamentos tecnológicos e softwares para as escolas do município.
“A criação dessa lei é um avanço gigantesco em termos de legislação. Inclusive, são poucos os municípios no Brasil que possuem algo semelhante. Com ela, podemos implementar iniciativas que, de forma direta ou indireta, fomentam investimentos em ideias inovadoras que trazem progresso para todo o município”, complementa o secretário José.
Os recursos poderão ser aplicados por meio de convênios, termos de cooperação, contratos de gestão, acordos de cooperação, contratos de subvenção, termos de outorga de auxílio financeiro e outros instrumentos legais que possam ser celebrados.
É importante destacar que, além da Lei da Inovação, Brusque estabeleceu, também em 2021, uma área conhecida como Distrito Tecnológico de Brusque.
Essa área é destinada a empresas que já estão localizadas ou que venham a se instalar nas proximidades do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) e do futuro Centro de Inovação Tecnológica (ainda em construção).
Empreendimentos de base tecnológica e inovadora situados nessa área terão direito a benefícios, incluindo a isenção, por cinco anos, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF).
“Além de fortalecer o ecossistema, a ação representa o desejo do município em ser um terreno fértil para o empreendedorismo na área da inovação. É um pacote de benefícios para o empreendedor que se encaixa nos requisitos e, no final, todo mundo ganha. Quanto mais negócios prosperarem na cidade, maior é a arrecadação”, comenta o prefeito de Brusque, André Vechi.
Edital em breve
Aguardado por muitos empreendedores, o primeiro edital para definir o direcionamento do Fundo Municipal da Inovação ainda não foi lançado. Pierre Grotti, presidente do Conselho Municipal de Inovação de Brusque, destaca que o atraso ocorreu devido à quantidade de ações realizadas em 2022 e 2023.
“O CMIN foi criado em agosto de 2022 e trabalhou nesse período em seu regimento interno e no Plano Municipal de Inovação, que foi apresentado em audiência pública em novembro de 2023. Após essa etapa, começamos a elaborar o primeiro edital, cujo lançamento está previsto para junho”, explica.
Além disso, o presidente menciona que, devido à eleição para prefeito de Brusque em 2023, foi necessário realizar um novo pleito do conselho apenas um ano e três meses depois, o que atrasou a agenda de deliberações.
Questionado sobre como os empreendedores podem se beneficiar da lei, Pierre esclarece que o principal caminho são os editais de chamadas públicas. “Eles serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Brusque. Cada edital terá seus objetivos determinados de acordo com a Lei de Inovação”.
Segundo Günther Lother Pertschy, presidente do Comitê de Implantação do Centro de Inovação de Brusque, o lançamento do edital deverá trazer diversas propostas. Ou seja, se trata de um estímulo para que mais ideias inovadoras floresçam no município.
“São soluções inovadoras que poderão transformar o cenário local para melhor. Isso atrai empresários e enriquece a economia. Estamos trabalhando para nos tornarmos um dos municípios mais atrativos do Brasil no quesito tecnologia e inovação, e o incentivo da Lei da Inovação é extremamente importante para que objetivos como estes sejam atingidos”, opina.
Orientação para o sucesso nos negócios
Muitas das soluções inovadoras apresentadas pelos empreendedores da região recebem apoio e orientação antes de amadurecerem. Quem faz esse papel em Brusque é o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Responsável por coletar informações e avaliar todos os cenários possíveis, o Sebrae busca oferecer ao empreendedor uma estratégia assertiva para a construção do seu negócio. Segundo Juliana Bernardi Dall Antonia, gerente do Sebrae Regional Foz do Itajaí, a parceria tem trazido ótimos resultados.
“Estamos ao lado do empreendedor e mergulhamos na ideia dele. No Sebrae, ele tem acesso a orientações e programas gratuitos. O que for pago, o Sebrae subsidia 50% dos custos. Outro ponto importante é que metade do negócio é do Sebrae, ou seja, a entidade é uma ferramenta que impulsiona e busca fazer com que o negócio possa dar certo, mas o empresário também precisa fazer a sua parte”, comenta a gerente.
A analista de atendimento do Sebrae, Luciane Paes Scheuermann, conta que com a criação da Lei da Inovação, a expectativa para a realização de boas parcerias é ainda maior para o futuro.
“Essa lei representa uma oportunidade significativa. O Sebrae de Brusque já está apresentando-a ao empresário local, atuando como um elo nesse ecossistema de inovação. Quando a ideia está bem orientada, o caminho para buscar os benefícios da legislação fica fácil”.
Além de ajudar aqueles que buscam empreender e transformar sonhos inovadores em realidade, o Sebrae também oferece suporte a quem já é experiente, mas deseja evoluir. Juliana explica que momentos de “reinvenção” e “declínio” são comuns em qualquer negócio, mas que existem saídas inteligentes.
“É em períodos de dificuldade que o empreendedor precisa inovar. O Sebrae é fundamental nesse processo também. Trabalhamos com o empresário toda essa necessidade e o ciclo de vida do negócio. Muitos empresários não tiveram acesso à Lei de Inovação no início, e agora é possível. Ela melhora o cenário como um todo e permite que mais ideias inovadoras cheguem até as empresas”, diz Juliana.
As pessoas que buscam informações para começar a empreender, mas ainda não possuem uma ideia definida, também podem obter ajuda do Sebrae. Nesses casos, é realizado um levantamento para trabalhar as capacidades empreendedoras do indivíduo. Com o auxílio do Sebraetec, uma consultoria tecnológica, a pessoa pode desenvolver o nome do negócio, a marca, o branding e tudo o que for necessário para dar início à abertura da empresa.
“Você pode entrar no Sebrae com uma ideia e sair com a empresa aberta e o produto definido. Seja uma loja física ou um comércio virtual, tudo é possível”, comenta a gerente.
“A pessoa entra em contato, entendemos suas necessidades, fazemos uma triagem e realizamos os encaminhamentos. Ela pode ser direcionada para um projeto setorial, receber consultorias individuais, ter acesso ao mapeamento da área necessária e iniciar sua jornada com o Sebrae”, conclui Juliana.
Novas empresas se beneficiam da legislação
Apesar de recente, já existem empresas locais que utilizam os benefícios fiscais permitidos pela Lei da Inovação. Uma delas é a Neutraliza, fundada em Brusque há pouco mais de um ano.
Especializada no desenvolvimento de tecnologia voltada à descarbonização, a empresa atua desde os processos de quantificação e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) até projetos personalizados para diferentes negócios e eventos.
Pioneira no município, a empresa surgiu da visão das sócias Damáris Gonçalves Padilha e Clarissa dos Santos Padilha. Posteriormente, juntaram-se à ideia Denilson Gonçalves Padilha e um quarto sócio, Nivaldo Puller. Juntos, os quatro formam os pilares da empresa.
A empresa contou, desde o início, com o apoio do Sebrae para a aprimoração da ideia. Depois, fez uso dos benefícios da Lei da Inovação de Brusque, o que foi fundamental para a consolidação de projetos.
“Quando apresentamos nossa ideia ao Sebrae, eles nos indicaram um curso focado na criação de um plano de negócios. Era exatamente o que precisávamos naquele momento. Estruturamos a empresa seguindo as orientações do curso, passo a passo. Também participamos de todos os encontros promovidos pelo ecossistema local de inovação (Central Valley) da região. Mesmo que a nossa ideia não tenha sido incubada, o apoio dos dois nos ajudou muito”, relata Damáris.
Com a estruturação da empresa em andamento, chegou o momento de emitir a primeira nota fiscal, o que gerou dúvidas devido à natureza inovadora do negócio no setor de tecnologia ambiental.
Ao entrarem em contato com a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Brusque e secretaria de Fazenda, na época, explicaram as dificuldades de entendimento e, após a orientação do setor de Tributação, entenderam como se enquadrariam na Lei de Inovação. Segundo Denilson, a lei permitiu a redução dos custos tributários, viabilizando um dos principais projetos da empresa.
“No nosso caso, que é específico, não foi preciso passar por um edital pois não se refere ao recurso do fundo, mas valeu a pena. Sem esse benefício, algumas de nossas ideias seriam inviáveis ou teriam que ser executadas em outro município com melhores incentivos. Essa lei é fundamental porque fomenta o empreendedorismo e permite que ideias inovadoras cresçam cada vez mais, incentivando o desenvolvimento das empresas locais”, afirma o empresário.
Um dos projetos destacados por Denilson é o Passagem Verde, uma iniciativa do Busão Legal e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo.
Nesse projeto, qualquer pessoa pode contribuir para compensar as emissões de GEE geradas durante suas viagens, comprando uma cota por R$ 2,20. Após a compra de 20 cotas, uma árvore é plantada em uma das bacias hidrográficas do estado de São Paulo, ajudando a preservar a biodiversidade e mitigar os impactos das mudanças climáticas. A tecnologia foi totalmente desenvolvida pela Neutraliza.
Tecnologia para educar melhor
O empreendedor e doutor em engenharia mecânica com ênfase em robótica, Julio Cesar Frantz, de 37 anos, é o idealizador do Laboratório de Inventores, uma startup na área da educação. A iniciativa visa capacitar educadores para criar experiências de aprendizagem inovadoras e estimulantes para os alunos.
“Treinamos professores que desejam utilizar espaços equipados com robótica, impressoras 3D, cortadoras a laser e ferramentas manuais em suas aulas. Entendemos que, assim como o futuro, a maneira de lecionar também está mudando. Os educadores, mais do que nunca, precisam se atualizar”, conta o empresário.
Ele é um dos empreendedores que aguarda o lançamento do primeiro edital do Fundo Municipal de Inovação. “Se for chamada, nossa empresa poderá dar um pontapé inicial em Brusque. O projeto também ganharia visibilidade para outras cidades, seria incrível”, comenta.
A ideia surgiu quando Julio procurou Günther, presidente do Comitê de Implantação, e pediu para participar do Centro de Inovação como voluntário. Lá, ele ajuda na elaboração de projetos e na organização de eventos, pois acredita no poder do ecossistema de inovação.
“Ao ter contato com a Incubadora Orla, da Unifebe, e com o 408lab, tive acesso à infraestrutura necessária para tirar minha ideia do papel. Também participei da edição deste ano do programa Nascer. No programa, desenvolvi o planejamento inicial do Laboratório de Inventores e, através das premiações, estabeleci meu CNPJ”, relata Julio.
Sobre as orientações recebidas no início da ideia, Julio destaca a mentoria do Sebrae sobre planos de negócios e modelos de franquias. “Era exatamente o que precisávamos naquele momento. Foram provocações importantes que fizeram a diferença no desenvolvimento do negócio”, complementa.
Questionado se Brusque é um local propício para investir em ideias inovadoras, o empresário afirma com convicção que sim, e que tem experiência suficiente para respaldar a afirmação.
“Vivi em outros ecossistemas, como o de Florianópolis, onde morei por quase oito anos e construí uma startup. Também morei em Londres, na Inglaterra, onde realizei parte do meu doutorado. Além disso, tive a oportunidade de conhecer ecossistemas de inovação em Paris, Alemanha e Dinamarca. Vi na prática muitas pessoas se desenvolverem e grandes empresas surgirem, gerando empregos e renda. É isso que estou vendo acontecer aqui”, conclui.
Fisioterapia do amanhã
Outra startup que está aguardando o edital do Fundo Municipal de Inovação é a Movision.
Criada por Leilane Marcos, designer de aprendizagem na saúde e coordenadora do curso de fisioterapia da Unifebe, a startup busca promover experiências em reabilitação por meio da realidade virtual. A tecnologia permite aos fisioterapeutas propor terapias envolventes, que aumentam a adesão dos pacientes ao tratamento e tornam a reabilitação mais eficiente.
“Usamos óculos de realidade virtual como ferramenta para estimular os pacientes a realizar mais exercícios de forma correta. Com a tecnologia, conseguimos acompanhar, monitorar e avaliar os movimentos realizados pelos pacientes. Temos também uma plataforma de tomada de decisão que orienta o fisioterapeuta a indicar o exercício mais adequado para a necessidade do paciente”, comenta Leilane.
A Movision já promove treinamentos para profissionais da área da saúde. A previsão é que até o fim deste ano a plataforma seja lançada no mercado aberto e fique acessível a mais profissionais.
Sobre o processo de transformar a ideia em realidade, a empresária afirma que a experiência no Centro de Inovação foi fundamental para o sucesso do projeto. Segundo ela, o ecossistema realmente colabora para o desenvolvimento dos profissionais e suas ideias.
“O ambiente é colaborativo e ajuda Brusque a avançar. Muitos ‘atores’ se dedicam para que tudo ocorra da melhor maneira. Também recebi um ótimo suporte do Sebrae de Brusque. Com a ajuda dos dois, a Movision conquistou o 1º lugar em uma edição do programa Nascer. A qualidade dos processos de desenvolvimento oferecidos por eles é muito alta”, relata.
Com a ideia já estabelecida e em funcionamento, Leilane aguarda o lançamento do primeiro edital do fundo. Para a empresária, não há dúvidas de que a Lei de Inovação trouxe esperança aos pequenos empreendedores de Brusque.
Programa Nascer: incubadora de ideias
Além da legislação, outros programas tem sido importantes para fomentar a criação de novas empresas. Em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), o Sebrae concebeu o programa Nascer, iniciativa que surgiu como suporte para transformar ideias inovadoras em empreendimentos reais.
O programa já foi implantado em várias cidades polo de Santa Catarina, cada uma com foco específico nos setores econômicos estratégicos locais.
Em Brusque, o programa foi lançado em 7 de março de 2020, nas instalações do Centro de Inovação (408lab), que hoje está sediado na Unifebe. Nele são selecionadas propostas para receber, ao longo de cinco meses, um apoio abrangente, incluindo mentorias, palestras e orientações, visando impulsionar o desenvolvimento das iniciativas.
Ou seja, além das orientações fornecidas pelo Sebrae, a ideia inovadora pode ser aprimorada por meio do programa. É como uma escada, um passo a passo em que o empreendedor é guiado conforme as necessidades dele e da sua ideia. Em Brusque, esse processo é contínuo.
Uma vez selecionadas no programa, as ideias passarão por um período de pré-incubação no Centro de Inovação, que oferece aos empreendedores uma ampla gama de recursos e suporte, incluindo consultoria técnica e de marketing, orientação, cursos e apoio institucional, que estão interligados ao programa Nascer.
Após os participantes passarem pelo programa e terem seus negócios estruturados, eles podem então buscar uma incubação, e posteriormente uma aceleração, que são fases diferentes.
As inscrições para o programa acontecem no site da Fapesc e do Sebrae, e o edital é publicado a cada edição. Para participar existem critérios, incluindo residência em Santa Catarina e idade mínima de 18 anos.
Elas devem ser realizadas on-line, com as propostas avaliadas com base em diversos critérios, como identificação do problema e solução proposta, nível de inovação, perfil empreendedor, potencial de escalabilidade e capacidade de gestão da equipe e dos recursos.
Outros formas de apresentar propostas
Recebendo projetos inovadores muitas vezes indicados e orientados pelo Sebrae e participantes do programa Nascer, o Centro de Inovação de Brusque, conhecido como 408lab, é outra opção busca fazer com que as ideias inovadoras possam se tornar realidade.
Como parte da Rede Catarinense de Centros de Inovação, o 408lab é um projeto do governo do estado, destinado a promover inovação em oito municípios: Brusque, Guabiruba, Botuverá, São João Batista, Nova Trento, Major Gercino, Canelinha e Tijucas.
O projeto tem como objetivo incentivar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador, com foco em seis setores estratégicos: Indústria da Moda; Varejo e Experiências de Consumo; Manufatura e Automação Industrial; Saúde e Qualidade de Vida; Educação e Escolarização; Mobilidade, Transporte e Clima.
Além do Sebrae e do programa Nascer, há outras formas de se ter uma ideia aprimorada no Centro de Inovação. Segundo Günther, se a pessoa mora na região e quer colocar uma ideia inovadora em prática, basta procurar o Centro para ser orientada. Ou seja, embora exista um caminho ideal para tornar a ideia um sucesso, não significa que seja o único.
“Temos diversos profissionais, alguns voluntários, que estão prontos para ajudar qualquer pessoa interessada. Ao ouvir a ideia, buscaremos a forma correta para auxiliar”, complementa o presidente do comitê de implantação do Centro de Inovação.
O Centro de Inovação está atualmente localizado dentro da Unifebe. O prédio que o abrigará ainda está em construção, com as obras temporariamente suspensas.
No entanto, a construção deve ser retomada em breve, pois o edital de licitação para a continuação dos trabalhos foi publicada no dia 16 de maio. O prédio, que já tem 60% da obra concluída, fica no bairro Limoeiro.
Setor em crescimento
Para transformar qualquer ideia inovadora em realidade, há um elemento fundamental: a tecnologia. Desde a criação de uma empresa até a busca por soluções inovadoras, o setor desempenha um papel crucial em quase todas as etapas do processo.
Os dados dos últimos anos comprovam essa tendência, evidenciando como a tecnologia se tornou indispensável para o sucesso e a viabilidade das iniciativas. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de 2018 a 2022, Santa Catarina registrou um aumento significativo no número de empregados no setor de tecnologia da informação.
Esses dados refletem a crescente demanda por profissionais especializados na área, já que, enquanto alguns têm ideias inovadoras, outros aguardam uma oportunidade para trabalhar com essas ideias e prestar serviços aos empreendedores, movimentando a economia do setor.
Outro dado importante é o fornecido pela Receita Federal (RF). Segundo os números, em 2022 havia 1.871 estabelecimentos ativos na área de tecnologia da informação no estado. Comparado aos 445 registrados em 2018, isso representa um aumento significativo de mais de 320%.
Os números positivos também se refletem na educação. No mesmo período, houve um aumento na procura por cursos de tecnologia nas universidades, indicando uma demanda crescente por formação na área em todas as esferas.
No Vale do Itajaí, por exemplo, observa-se um aumento progressivo no número de alunos formados em áreas de tecnologia de 2018 a 2022. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
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