Multas de trânsito ficarão até 65% mais caras a partir de novembro
Além disso, infração por uso de celular ao volante passará a ser gravíssima
Multas de trânsito ficarão até 65% mais caras a partir de novembro
Além disso, infração por uso de celular ao volante passará a ser gravíssima
- 01/09/2016
- 9:50
As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de novembro, quando entra em vigor a lei 13.281, que estabelece o reajuste de até 65% nos valores das infrações. Além de subir o preço, a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também passou a multa por dirigir ao celular para gravíssima.
De acordo com a nova lei, a infração gravíssima passou de R$ 191,54 para R$ 293,47; as multas graves pularão de R$ 127,69 para R$ 195,23; as médias de R$ 85,13 para R$ 130,16; e as leves que hoje custam R$ 53,20 serão reajustadas para R$ 88,38. A mesma lei anistiou o caminhoneiros que participaram de greves e protestos em 2015. Ela também determinou que os órgãos federais, estaduais e municipais que arrecadam dinheiro com multas repassem 5% do valor total para o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).
Os valores das multas estavam congelados desde 2000, quando o CTB entrou em vigor. A partir de agora, conforme a lei, haverá reajustes anuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para evitar uma nova defasagem.
O major Otávio Manoel Ferreira Filho, chefe do setor de trânsito da Polícia Militar de Brusque, vê com bons olhos o reajuste nas multas. Ele afirma que as infrações leves, por exemplo, custam apenas R$ 53,20, e com desconto saem por cerca de R$ 40. Na prática, é uma punição muito branda que surte pouco efeito.
Segundo o major Otávio, em alguns casos, o custo do poder público com envio de cartas e deslocamento de pessoal é maior do que o própria arrecadação com as multas leves.
Infrações reenquadradas
A lei federal também reenquadrará algumas infrações, como o uso de telefone celular enquanto dirige. Hoje, é considerada uma falta média, com multa de R$ 85,13. A partir de 1º de novembro, o peso no bolso será bem maior, R$ 293,47, pois ela passará para gravíssima.
De acordo com a PM de Brusque, o uso do celular enquanto dirige está entre as infrações mais comuns. Sempre figura entre das dez mais emitidas, informa o major Otávio. Ele avalia positivamente o reenquadramento. “O celular está se tornando o grande mal da sociedade”, diz.
Estacionar em vaga de idoso também será gravíssima: R$ 293,47. E o motorista que se negar a fazer o bafômetro ou qualquer teste para aferir o nível de embriaguez receberá multa gravíssima multiplicada por dez vezes, totalizando R$ 2.934,70.
